{"data":[{"id_proposta":81582,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11366162000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39840-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO DE BESSA COUTO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3126802,"nm_municipio_recebedor":"FREI GASPAR","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Frei Gaspar no Estado de MG, macro região de Saúde Nordeste, com 13,54% da população em estado de extrema pobreza, apresenta um índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,48 e 64% da população residente em zona rural.Apresenta 100% de cobertura de APS, tendo 03 ESF, 15 ACS, 03 ESB, 01 EMULTI, SESB , e LRPD implantado, UOM em implantação, e equipe de medicos especialistas atuando juntamente e de forma complementar as ações da APS de modo a ofertar no proprio territorio consultas cardiologicas,  nefrologia,  angiologia, psiquiatria,  pediatria, entre outros O município conta com duas Unidades básicas de Saude e 02 pontos de apoio, a UBS Francisco Carlos Magalhaes CNES 2208393, embora tenha sido construída há 18 anos e cuja estrutura física não está mais adequada aos serviços ofertados a mesma desde agosto de 2023 abriga duas equipes.Embora bem estrutura os serviços da APS, ou seja, tendo 100% de cobertura a grande extensão territorial, a dificuldade de acesso ainda e uma grande barreira para a efetividade dos serviços da APS. O MUNICIPIO APRESENTA TAMBÉM CENTRO DE ESPECIALIDADES TRABALHANDO COM AGENDA QUINZENAL, DIANTE DO EXPOSTO OS RECURSOS IRÃO CUSTEAR AS AÇÕES DE MEDIA COMPLEXIDADE NO CISEVMJ- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ENTRE OS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA CNES 3464334","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":124752.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}