{"data":[{"id_proposta":81564,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11392658000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"45450-000","ed_logradouro":"RUA RENAN BALEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"EMILIA COSTA","cd_ibge_recebedor":2911204,"nm_municipio_recebedor":"GANDU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Gandu localizado no Baixo Sul da Bahia, contem em média 32.000 habitantes e possui uma Rede de Atenção à Saúde multidisciplinar atendendo não apenas sua população local, mas também usuários de municípios circunvizinhos pactuados, aumentando assim as demandas dos Serviços de Média e Alta Complexidade. A rede municipal de saúde enfrenta aumento significativo nos custos relacionados a atendimentos especializados ambulatoriais, manutenção dos procedimentos clínicos, aquisição de insumos, medicamentos e suporte as equipes multiprofissionais, tornando necessário o reforço financeiro para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Este custeio na Média e Alta Complexidade (MAC) permitirá fortalecer os serviços especializados como neurologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endoscopia, ecocardiograma, escleroterapia, colonoscopia, entre outros que serão ofertados no Centro de Especialidades Médica (CNES: 0606049)  e no Hospital Municipal (CNES: 2412381); ampliar o acesso a população a consultas, exames e procedimentos clínicos; melhorar as estruturas de atendimentos da rede de atenção à saúde municipal; garantir maior eficiência e resolutividade nos atendimentos; reduzir filas e o tempo de espera dos usuários do SUS e assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde.Dessa forma, o aporte financeiro contribuirá diretamente para o fortalecimento do SUS no município, promovendo atendimento humanizado, eficiente e digno à população de Gandu e região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000010.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}