{"data":[{"id_proposta":81451,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"62462964000109","nm_ente_recebedor":"CAPTAR NEGOCIOS E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA","ed_cep":"45055-902","ed_logradouro":"AVENIDA JURACY MAGALHAES","ed_numero":"3340","ed_complemento":"EDIF MULTIPLACE SALA 1210 BLOCO A","ed_bairro":"FELICIA","cd_ibge_recebedor":2933307,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA DA CONQUISTA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no território do Litoral Sul da Bahia por meio da estruturação territorial da coleta seletiva, do apoio técnico e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, da capacitação técnica, da educação ambiental, da organização da comercialização de materiais recicláveis e da implantação de mecanismos permanentes de monitoramento, indicadores e inteligência territorial voltados à economia circular e à gestão integrada de resíduos sólidos.","ds_problema_proposta":"O território do Litoral Sul da Bahia apresenta desafios relacionados à baixa recuperação e valorização de materiais recicláveis, à fragilidade estrutural e operacional de cooperativas e associações de catadores, à insuficiência de ações permanentes de educação ambiental, à baixa integração regional da cadeia produtiva da reciclagem e às limitações no monitoramento de indicadores socioambientais relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos.Além disso, observa-se dificuldade na organização territorial da comercialização dos materiais recicláveis, perda do potencial econômico dos resíduos reaproveitáveis, baixa articulação entre os diferentes atores da cadeia produtiva da reciclagem e limitada disponibilidade de informações estruturadas para subsidiar o planejamento, a tomada de decisão, o monitoramento e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à reciclagem e à economia circular.O projeto busca enfrentar esses desafios por meio de ações integradas de diagnóstico territorial, fortalecimento operacional e apoio técnico às cooperativas e associações de catadores, capacitação técnica, educação ambiental, organização territorial da comercialização dos materiais recicláveis, monitoramento de indicadores e gestão técnica da execução, promovendo maior eficiência operacional, fortalecimento institucional, inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e desenvolvimento da economia circular no território.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/2021, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da estruturação territorial, da ampliação da coleta seletiva, da valorização dos materiais recicláveis, do fortalecimento de cooperativas e associações de catadores e da promoção da economia circular.O projeto contribui para a inclusão socioprodutiva dos catadores, a geração de trabalho e renda, a educação ambiental, o fortalecimento da capacidade institucional dos municípios e das organizações participantes e o aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos, promovendo maior eficiência territorial, integração entre os diferentes atores da cadeia produtiva da reciclagem e ampliação da recuperação e do reaproveitamento de materiais recicláveis.As ações previstas priorizam soluções técnica e operacionalmente viáveis, estruturadas em diagnóstico territorial, apoio técnico às cooperativas e associações de catadores, capacitação técnica, educação ambiental, monitoramento de indicadores, organização territorial da comercialização de materiais recicláveis e gestão técnica da execução do projeto, fortalecendo as capacidades locais e criando condições para a continuidade das ações, a consolidação dos resultados e a replicabilidade da metodologia em outros territórios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta caracteriza interesses recíprocos entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Lei nº 14.260/2021, e a CAPTAR Negócios e Soluções Corporativas Ltda., considerando a convergência de objetivos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à promoção da economia circular, à valorização dos materiais recicláveis, ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores e ao aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos.No âmbito da política pública, a proposta contribui para a implementação das diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem por meio de ações de diagnóstico territorial, apoio técnico, capacitação, educação ambiental, monitoramento de indicadores e fortalecimento da organização territorial da cadeia produtiva da reciclagem. Para a proponente, a parceria possibilita a aplicação de metodologia estruturada de fortalecimento territorial, promovendo soluções replicáveis e orientadas ao interesse público.As ações previstas buscam promover o desenvolvimento sustentável nos municípios do território atendido, fortalecendo a inclusão socioprodutiva dos catadores, a geração de trabalho e renda, a ampliação da coleta seletiva, a valorização dos materiais recicláveis, o fortalecimento das capacidades institucionais locais e a integração dos diferentes atores da cadeia produtiva da reciclagem, em consonância com as diretrizes nacionais voltadas à sustentabilidade urbana, à economia circular e à valorização da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-27T13:31:45.312999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, catadores e catadoras, gestores e equipes técnicas municipais vinculadas à gestão de resíduos sólidos, abrangendo inicialmente os municípios de Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itabuna, no território do Litoral Sul da Bahia.Como público beneficiário indireto, incluem-se a população dos municípios participantes, instituições parceiras, organizações da sociedade civil, empreendimentos da cadeia produtiva da reciclagem e demais atores envolvidos na coleta seletiva, comercialização de materiais recicláveis e promoção da economia circular, que serão beneficiados pela ampliação da eficiência operacional, fortalecimento da organização territorial e melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}