{"data":[{"id_proposta":81441,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11120410000192","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MINEIRA PARA EDUCACAO AMBIENTAL, PROTECAO E RECUPERACAO DO CERRADO BRASILEIRO - VEREDAS & CERRADOS","ed_cep":"35770-000","ed_logradouro":"RUA CASSIO DOMINGOS RIBEIRO","ed_numero":"7","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MANGUEIRAS","cd_ibge_recebedor":3109907,"nm_municipio_recebedor":"CAETANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"11120410000192","nm_executor":"ASSOCIACAO MINEIRA PARA EDUCACAO AMBIENTAL, PROTECAO E RECUPERACAO DO CERRADO BRASILEIRO - VEREDAS & CERRADOS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Constitui objeto da presente proposta a implantação de sistema integrado de valorização de resíduos sólidos recicláveis no Município de Caetanópolis/MG, mediante a construção do Galpão Municipal de Triagem de Resíduos e a implantação do Projeto Casa Verde Sustentável, articulando infraestrutura física, equipamentos, capacitação técnica, inovação tecnológica, inclusão socioprodutiva de catadores e reaproveitamento de materiais recicláveis na produção de elementos construtivos sustentáveis.A proposta compreende a execução de obra nova destinada ao funcionamento do galpão de triagem, com espaços adequados para recepção, separação, armazenamento temporário, beneficiamento inicial, prensagem, enfardamento, expedição e apoio operacional às atividades de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais recicláveis. A infraestrutura apoiará a organização da cadeia local da reciclagem, ampliará a capacidade municipal de manejo de resíduos, reduzirá a disposição inadequada de materiais recicláveis e criará condições para a atuação qualificada de associações, cooperativas, trabalhadores e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.De forma integrada ao galpão, será implantado o Projeto Casa Verde Sustentável, concebido em parceria técnica com a Universidade Federal de Minas Gerais, com o objetivo de transformar resíduos plásticos e de vidro em insumos e componentes para a construção civil, tais como blocos, tijolos, telhas, pisos, pavimentos intertravados e outros elementos de baixo impacto ambiental. Essa frente utilizará a triagem como base para o fornecimento, seleção e qualificação dos resíduos, agregando valor aos materiais recicláveis e demonstrando sua aplicação prática em soluções habitacionais, urbanas e ambientais.O objeto inclui a implantação de unidade demonstrativa e tecnológica, com instalação de equipamentos, ensaios e ajustes técnicos, produção de protótipos, capacitação de mão de obra local e construção de uma casa-tipo sustentável, destinada a comprovar a viabilidade técnica e socioambiental dos materiais produzidos a partir de resíduos recicláveis. A casa-modelo funcionará como espaço de demonstração, formação, educação ambiental, difusão tecnológica e referência para futuras aplicações em políticas públicas de habitação de interesse social, saneamento, drenagem urbana, gestão de resíduos e desenvolvimento territorial sustentável.Além da edificação demonstrativa, o projeto contempla intervenções ambientais no entorno, incluindo pavimentação permeável com elementos produzidos a partir dos resíduos beneficiados, construção de drenos e biovaletas para manejo sustentável das águas pluviais, recomposição paisagística e plantio de espécies nativas, de modo a favorecer a infiltração da água no solo, reduzir o escoamento superficial, prevenir processos erosivos e contribuir para a recuperação ambiental da área. Também será implantado sistema de saneamento ecológico, por meio de Tanque de Evapotranspiração – TEVAP, como solução demonstrativa para tratamento local de efluentes sanitários.A proposta tem caráter estruturante, demonstrativo e replicável. Ao integrar galpão de triagem, tecnologia de reaproveitamento de resíduos, formação comunitária e construção sustentável, pretende-se superar a lógica de simples coleta e destinação, avançando para um modelo de economia circular capaz de gerar trabalho, renda, qualificação profissional, inovação social e redução de impactos ambientais. O empreendimento fortalecerá a participação de catadores e trabalhadores da reciclagem, promoverá educação ambiental, estimulará a adesão da população à coleta seletiva e consolidará uma cadeia local de aproveitamento de resíduos com maior valor agregado.O objeto também abrange ações de mobilização social, oficinas, cursos, treinamento técnico, produção de materiais educativos, cartilhas, vídeos-aulas e atividades de difusão da tecnologia, com foco em gestores públicos, catadores, associações comunitárias, estudantes, técnicos municipais e população em geral. Essas ações deverão assegurar que a infraestrutura implantada seja acompanhada de capacidade operacional, apropriação social, continuidade institucional e possibilidade de replicação.Assim, a proposta visa instituir em Caetanópolis uma solução integrada para o enfrentamento dos problemas relacionados à gestão de resíduos sólidos, baixa capacidade de triagem e reciclagem, disposição inadequada de materiais recicláveis, fragilidade da coleta seletiva, inclusão socioprodutiva dos catadores, carência de tecnologias locais de agregação de valor aos resíduos e demanda por soluções sustentáveis de construção, drenagem e saneamento. O resultado esperado é a implantação de um equipamento público multifuncional, articulado a uma plataforma tecnológica e social de reciclagem aplicada, capaz de contribuir para a redução de rejeitos, o aumento da recuperação de recicláveis, a qualificação da cadeia da reciclagem e a melhoria ambiental e urbana do município.","ds_problema_proposta":"O Município de Caetanópolis enfrenta problemas ambientais, urbanos, sociais e institucionais associados ao manejo inadequado dos resíduos sólidos, à baixa estruturação da coleta seletiva, à ausência de infraestrutura pública para triagem e beneficiamento de recicláveis, à informalidade do trabalho de catadores e à inexistência de soluções locais capazes de agregar valor aos materiais recicláveis gerados no território.A inexistência de um galpão municipal de triagem compromete a organização da cadeia da reciclagem, dificulta a recepção, separação, armazenamento, prensagem, comercialização e controle dos materiais reaproveitáveis, além de reduzir a eficiência da coleta seletiva e a possibilidade de inclusão socioprodutiva dos catadores. Sem infraestrutura apropriada, parte significativa dos resíduos com potencial de reciclagem tende a ser misturada aos rejeitos e encaminhada à disposição final inadequada, ampliando custos públicos e agravando impactos ambientais.O Plano Municipal de Saneamento Básico registra baixa adesão a iniciativas de reaproveitamento, reutilização e reciclagem. Em bairros urbanos distantes, como Itapoã, Itamaracá, Boa Vista, Parque dos Buritis e parte do bairro Acácias, a ausência ou insuficiência do serviço regular de coleta contribui para práticas inadequadas, incluindo a queima de resíduos pela população. Essa situação expõe moradores a riscos sanitários, agrava a poluição local, favorece o descarte irregular e aprofunda desigualdades territoriais no acesso aos serviços públicos.Outro problema relevante é a atuação dispersa e informal de catadores, sem estrutura adequada, equipamentos, proteção, organização produtiva consolidada, capacitação continuada e condições dignas de trabalho. A ausência de associação ou cooperativa estruturada limita a capacidade de negociação, reduz a renda obtida com os materiais recicláveis e fragiliza a participação dos catadores nas cadeias de reciclagem. A proposta busca enfrentar esse problema por meio de infraestrutura, capacitação, organização produtiva e integração dos catadores ao sistema municipal de triagem e valorização de recicláveis.Também se identifica a baixa capacidade local de agregação de valor aos resíduos recicláveis, especialmente plásticos e vidros, materiais que apresentam logística complexa, baixo valor de mercado quando comercializados sem beneficiamento e elevado potencial de permanência no ambiente quando descartados inadequadamente. A simples coleta e venda de materiais separados não resolve, por si só, a destinação ambientalmente adequada nem assegura maior geração de renda. É necessário avançar para tecnologias capazes de transformar resíduos em novos produtos, reduzindo rejeitos e estimulando a economia circular.Nesse contexto, o Projeto Casa Verde Sustentável responde à ausência de tecnologias locais de reaproveitamento qualificado de resíduos ao propor a transformação de plástico e vidro em elementos construtivos, como blocos, tijolos, telhas e pavimentos. A implantação da casa-tipo sustentável, associada ao galpão de triagem, demonstrará que resíduos descartados ou subvalorizados podem ser convertidos em insumos de construção civil, contribuindo para habitações de baixo custo, obras sustentáveis, redução da extração de matérias-primas naturais e mitigação dos impactos do descarte inadequado.A proposta também enfrenta déficits de saneamento, drenagem e educação ambiental. Caetanópolis possui ETE desativada, lançamento de efluentes no Ribeirão Cedro e áreas urbanas afastadas e rurais dependentes de fossas sépticas ou negras, sem serviço regular de limpeza. A drenagem urbana é insuficiente, com vias sem canaletas ou bocas de lobo, favorecendo alagamentos, erosões, assoreamento e carreamento de resíduos para corpos hídricos. A implantação de TEVAP, biovaletas, drenos, pavimentação permeável e revegetação no entorno da casa-modelo demonstrará soluções integradas de saneamento ecológico, manejo pluvial e recuperação ambiental, associadas à mobilização social, educação ambiental e capacitação dos trabalhadores da reciclagem.Assim, os problemas a serem resolvidos envolvem: ausência de galpão de triagem; fragilidade da coleta seletiva; disposição inadequada e queima de resíduos; baixa recuperação de recicláveis; informalidade e vulnerabilidade dos catadores; falta de equipamentos, capacitação e organização produtiva; baixo valor agregado de plásticos e vidros; carência de tecnologias sociais aplicadas à reciclagem; fragilidades no saneamento ecológico e na drenagem urbana; e insuficiência de educação ambiental.A formulação acima foi construída com base no diagnóstico do PMSB, que identifica as fragilidades nos serviços de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem, e no Projeto Casa Verde Sustentável, que propõe a integração entre galpão de recicláveis, transformação de plástico e vidro em elementos construtivos, TEVAP, biovaletas e recuperação ambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei de Reciclagem e do programa disponibilizado no Transferegov.br, pois integra infraestrutura física, equipamentos, capacitação, fortalecimento dos catadores, desenvolvimento tecnológico, educação ambiental, coleta seletiva, beneficiamento de recicláveis e agregação de valor à cadeia local.O projeto tem como eixo inicial a construção do Galpão Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis, infraestrutura necessária à recepção, separação, armazenamento, prensagem, enfardamento e encaminhamento adequado dos materiais gerados em Caetanópolis. Com isso, atende à diretriz de implantação de infraestrutura física voltada a associações, cooperativas, empreendimentos de reciclagem e sistemas locais de manejo de resíduos, criando condições para ampliar a coleta seletiva, reduzir rejeitos, organizar fluxos operacionais e melhorar a destinação dos materiais reaproveitáveis.A proposta também se relaciona à diretriz de aquisição de equipamentos para coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem. O galpão deverá ser estruturado com mesas, baias, prensas, balanças, armazenamento e apoio operacional, permitindo aumentar a recuperação de recicláveis, melhorar a produtividade, ampliar a comercialização e garantir segurança aos trabalhadores.De forma complementar, a implantação do Projeto Casa Verde Sustentável, no mesmo terreno, incorpora tecnologias para agregação de valor aos resíduos. A transformação de plástico e vidro em blocos, tijolos, telhas e pavimentos responde à diretriz de inovação tecnológica. A proposta ultrapassa a triagem e a comercialização primária, demonstrando a possibilidade de converter recicláveis em produtos de maior valor agregado, com aplicação em construção civil sustentável.A iniciativa atende, ainda, à diretriz de pesquisas, estudos, ensaios e procedimentos técnicos relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais apoiará a adequação tecnológica, a produção de protótipos, a validação de materiais, a elaboração de documentos técnicos e a difusão de conhecimento aplicado à economia circular.Outro eixo de aderência refere-se à capacitação, formação e assessoria técnica. O projeto prevê oficinas, cursos, treinamentos, vídeos-aulas, cartilhas, reuniões comunitárias e atividades de educação ambiental voltadas a catadores, trabalhadores da reciclagem, gestores públicos, estudantes, associações comunitárias e população em geral. Essas ações qualificarão o setor, fortalecerão a separação dos resíduos na origem, estimularão a adesão à coleta seletiva e melhorarão as condições produtivas dos trabalhadores.A proposta também fortalece a participação dos catadores nas cadeias de reciclagem. A construção do galpão, associada à capacitação e à estruturação produtiva, permitirá inserir esses trabalhadores de forma estável, segura e qualificada no sistema municipal de gestão de resíduos, ampliando sua participação na triagem, operação, organização produtiva e comercialização.A integração entre o galpão de triagem e a Casa Verde Sustentável contribui para a organização de cadeias produtivas locais, pois cria fluxo entre coleta, triagem, beneficiamento, transformação e aplicação dos materiais recicláveis. Essa articulação favorece arranjos produtivos ligados à reciclagem, à construção sustentável, à economia circular e à geração de renda.A proposta dialoga com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caetanópolis, especialmente nos eixos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, educação ambiental e participação comunitária. O PMSB prevê coleta seletiva, pontos de entrega voluntária, ecopontos, controle dos resíduos gerados, gestão dos resíduos da construção civil e destinação final adequada. A proposta atua nessas frentes, agregando inovação tecnológica ao planejamento municipal.O componente demonstrativo da casa-modelo, com TEVAP, biovaletas, drenos, pavimentação permeável e revegetação do entorno, reforça a aderência ambiental ao associar reciclagem, saneamento ecológico, drenagem sustentável, recuperação ambiental e uso eficiente de recursos. Assim, os resíduos deixam de ser tratados apenas como descarte e passam a ser insumos para soluções urbanas, ambientais e sociais.Portanto, a proposta contribui para os objetivos do programa ao ampliar a coleta seletiva, aumentar recicláveis triados e beneficiados, reduzir rejeitos, qualificar trabalhadores, fortalecer catadores, implantar infraestrutura física, apoiar tecnologia, estimular a economia circular, promover educação ambiental e consolidar modelo sustentável de valorização de recicláveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta expressa interesses recíprocos entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o ente proponente, o Município de Caetanópolis, a comunidade local, os catadores, as instituições técnicas parceiras e os incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem. O interesse comum é estruturar solução pública, ambientalmente adequada, socialmente inclusiva e tecnicamente viável para ampliar a reciclagem, reduzir rejeitos, fortalecer a cadeia local e transformar resíduos em insumos e novos produtos. Para o programa federal, a iniciativa contribui com o Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem ao articular infraestrutura física, equipamentos, capacitação, estudos, organização produtiva, participação dos catadores e desenvolvimento tecnológico. O galpão de triagem e a Casa Verde Sustentável concretizam, no território, ações de reciclagem, reutilização, beneficiamento, transformação de resíduos e economia circular.Para o Município de Caetanópolis, o interesse público está na superação de fragilidades do manejo de resíduos sólidos, na qualificação da coleta seletiva, na redução da disposição inadequada de recicláveis e na implantação de infraestrutura permanente para recepção, triagem, armazenamento, prensagem, enfardamento e encaminhamento dos materiais. A iniciativa também fortalece o planejamento municipal previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico, especialmente nos eixos de limpeza urbana, resíduos sólidos, educação ambiental, drenagem urbana e participação comunitária.Para os catadores e trabalhadores da reciclagem, o interesse recíproco está na criação de condições dignas, seguras e qualificadas de trabalho, com acesso a infraestrutura, equipamentos, formação técnica, organização produtiva e participação na cadeia da reciclagem. A proposta busca ampliar a produtividade, melhorar a comercialização, reduzir a informalidade e fortalecer o papel dos catadores como sujeitos estratégicos no sistema municipal de gestão de resíduos, inclusive na operação, beneficiamento e difusão de práticas sustentáveis.Para a comunidade local, o projeto apresenta interesse direto na melhoria da qualidade ambiental e urbana, na redução de descartes irregulares, da queima de resíduos e do carreamento de materiais para áreas sensíveis e corpos hídricos. As ações de educação ambiental, mobilização social, capacitação e demonstração tecnológica pretendem estimular a separação dos resíduos na origem, ampliar a adesão à coleta seletiva e aproximar escolas, associações, gestores públicos e moradores das práticas de reciclagem, reúso e economia circular.Para as instituições técnicas e acadêmicas parceiras, em especial a Universidade Federal de Minas Gerais, o interesse recíproco envolve a aplicação de conhecimento científico e tecnológico em benefício público, por meio do desenvolvimento, validação e difusão de tecnologia capaz de transformar resíduos plásticos e de vidro em elementos construtivos, como blocos, tijolos, telhas e pavimentos. A Casa Verde Sustentável funcionará como unidade demonstrativa, formativa e replicável, possibilitando protótipos, ensaios, manuais, cartilhas, vídeos-aulas e transferência de tecnologia social.Para os potenciais incentivadores, a proposta oferece oportunidade de apoiar projeto de elevado impacto ambiental, social e tecnológico, com resultados mensuráveis e aderentes aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O apoio contribuirá para ampliar a recuperação de recicláveis, qualificar trabalhadores, estruturar cadeia produtiva local, gerar trabalho e renda, promover inovação e fortalecer práticas de responsabilidade socioambiental, sem substituir obrigações legais de logística reversa, mas adicionando capacidade pública e comunitária à reciclagem.Os interesses convergem, ainda, na implantação de soluções demonstrativas de saneamento ecológico, drenagem sustentável e recuperação ambiental no entorno da casa-modelo, como TEVAP, biovaletas, drenos, pavimentação permeável e revegetação. Essas ações integram manejo de resíduos, construção sustentável, saneamento, adaptação climática, conservação de recursos naturais e qualificação do espaço urbano.Assim, a reciprocidade se caracteriza pela convergência entre política pública federal de incentivo à reciclagem, necessidades municipais de infraestrutura e gestão de resíduos, inclusão socioprodutiva dos catadores, produção de conhecimento aplicado, participação comunitária e interesse dos incentivadores em apoiar projeto estruturante. O resultado esperado é a implantação de um modelo integrado, transparente, monitorável e replicável de valorização de resíduos recicláveis, com benefícios públicos duradouros para Caetanópolis.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-06T10:31:07.369000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":"2027-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da presente proposta é composto, prioritariamente, pelos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a coleta, triagem, transporte, beneficiamento e comercialização de resíduos, bem como por associações, cooperativas ou grupos em processo de organização produtiva no Município de Caetanópolis/MG. Esse público será beneficiado pela implantação de infraestrutura adequada, equipamentos, capacitação técnica, melhoria das condições de trabalho, aumento da produtividade, fortalecimento da organização coletiva e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda na cadeia da reciclagem.Também são público-alvo os moradores de Caetanópolis, especialmente aqueles residentes nas áreas urbanas, urbanas distantes e rurais atendidas ou a serem atendidas por ações de coleta seletiva, educação ambiental e mobilização social. A população será beneficiada pela melhoria da gestão dos resíduos sólidos, pela redução de descartes irregulares, pela diminuição da queima de resíduos, pela ampliação da separação na origem e pela criação de alternativas ambientais para materiais recicláveis que atualmente apresentam baixo aproveitamento local, como plástico e vidro.A proposta contempla, ainda, estudantes, professores, gestores escolares, lideranças comunitárias, associações de moradores, organizações sociais, agentes públicos municipais e demais atores territoriais envolvidos com educação ambiental, saneamento básico, habitação, assistência social, desenvolvimento urbano, meio ambiente e economia circular. Esse público participará das ações de formação, oficinas, campanhas educativas, reuniões comunitárias, visitas técnicas, cartilhas, vídeos-aulas e atividades de sensibilização voltadas à reciclagem, ao reuso de materiais, à separação adequada dos resíduos e à valorização do trabalho dos catadores.Outro segmento diretamente alcançado é formado por gestores, técnicos e servidores municipais responsáveis pelas políticas públicas de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem, saneamento, obras, meio ambiente, desenvolvimento social e planejamento urbano. A implantação do galpão de triagem e da Casa Verde Sustentável oferecerá ao Município uma estrutura permanente de apoio à gestão integrada de resíduos e uma unidade demonstrativa para formulação, execução e monitoramento de políticas públicas sustentáveis.No âmbito tecnológico e produtivo, o público-alvo inclui pesquisadores, extensionistas, estudantes universitários, profissionais técnicos e instituições de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia envolvidos no desenvolvimento, teste, validação e difusão de soluções para transformar resíduos plásticos e de vidro em elementos construtivos sustentáveis. A parceria com a UFMG permitirá que o conhecimento científico seja aplicado em benefício da comunidade, por meio de protótipos, ensaios, procedimentos, manuais e transferência de tecnologia social.A comunidade beneficiária também abrange famílias de baixa renda e grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental que poderão ser contemplados, direta ou indiretamente, pelas soluções demonstradas pela Casa Verde Sustentável, incluindo tecnologias de construção de baixo impacto, saneamento ecológico, drenagem sustentável e recuperação ambiental. A casa-modelo, o TEVAP, as biovaletas, os drenos, a pavimentação permeável e a revegetação funcionarão como instrumentos de demonstração e aprendizagem para futuras aplicações em habitação de interesse social, saneamento descentralizado e melhoria ambiental de áreas urbanas e periurbanas.De modo amplo, o público-alvo final é a coletividade municipal de Caetanópolis, que será beneficiada pela implantação de um modelo integrado de reciclagem, inclusão produtiva, inovação tecnológica, educação ambiental e melhoria da qualidade urbana e ambiental. A proposta busca gerar impactos positivos sobre a saúde pública, a conservação de recursos naturais, a redução de resíduos encaminhados à disposição final, a recuperação de materiais recicláveis, a valorização econômica dos resíduos e o fortalecimento de uma cultura local de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}