{"data":[{"id_proposta":81415,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12440389000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALESOPOLIS","ed_cep":"08970-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO","ed_numero":"215","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545001,"nm_municipio_recebedor":"SALESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados na Natureza de Despesa correspondente à contratação de serviços de terceiros Pessoa Jurídica, destinados  à realização de exames de imagem e diagnóstico, com foco na aquisição de ultrassom morfológico, ultrassonografia obstétrica, ultrassom transvaginal, ecocardiograma fetal e fortalecimento da atenção ambulatorial especializada, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados em pediatria e ginecologia e exames complementares de diagnóstico .A proposta possui caráter estratégico e prioritário, considerando a necessidade de fortalecimento da assistência especializada e a crescente demanda reprimida, e propiciará:- melhoria do acesso aos serviços especializados; - redução do tempo de espera exames; - qualificação do cuidado materno-infantil; - prevenção de agravos e complicações evitáveis; - fortalecimento da Atenção Primária; - cumprimento das metas pactuadas junto ao SUS; - melhoria dos indicadores municipais de saúde. Metas Qualitativas- Fortalecer a rede de atenção ambulatorial especializada; - Ampliar a resolutividade da Atenção Básica; - Garantir exames de imagem e apoio diagnóstico em tempo oportuno; - Qualificar o acompanhamento das linhas de cuidado criança, gestante; - Reduzir encaminhamentos e internações evitáveis; Metas Quantitativas- Ampliar a oferta mensal de exames de imagem e diagnóstico; - Reduzir a demanda reprimida existente; - Diminuir o tempo médio de espera para realização dos exames; Os estabelecimentos de saúde responsável por demandar tais exames, estão devidamente cadastrados nos CNES: CS II Salesópolis CNES nº 2033119 e CS II Nossa Senhora do Remédio CNES nº 2072289. Dessa forma, o presente Plano de Trabalho busca assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, fortalecimento da assistência especializada e melhoria significativa na qualidade dos serviços ofertados à população usuária do SUS. Vale salientar que o estabelecimento será contratualizado para executar os serviços de de Média complexidade - Procedimentos com finalidade diagnóstica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}