{"data":[{"id_proposta":81412,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11252940000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE","ed_cep":"11704-900","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY","ed_numero":"8850","ed_complemento":"","ed_bairro":"VILA MIRIM","cd_ibge_recebedor":3541000,"nm_municipio_recebedor":"PRAIA GRANDE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa ampliar a capacidade assistencial da rede municipal, garantindo continuidade do cuidado, maior resolutividade e suporte à assistência especializada e à rede de urgência e emergência do SUS no município de Praia Grande/SP.No âmbito dos procedimentos clinicos em reabilitação, prevê-se a realização de 4.400 avaliações em fisioterapia e ainda a realização de 44.000 sessões de fisioterapia, metas estabelecidas conforme a demanda assistencial reprimida e a necessidade de ampliação do acesso aos atendimentos especializados, visando assegurar acompanhamento adequado, recuperação funcional e continuidade terapêutica aos usuários do SUS. Os procedimentos clínicos e atendimentos fisioterapêuticos serão executados por meio da rede complementar credenciada ao SUS, vinculada e gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Praia Grande/SP ¿ CNES nº 3326888, mediante chamamento público vigente.Adicionalmente, na Urgência e Emergência contempla-se o custeio de ambulâncias, pelo período estimado de 06 (seis) meses com a realização de 9.000 procedimentos em Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos, visando assegurar a continuidade dos serviços de transporte e atendimento pré-hospitalar móvel. A disponibilização da frota é indispensável para garantir o atendimento das demandas de urgência e emergência, transferências hospitalares, remoções de pacientes e suporte assistencial à rede municipal. O suporte à rede de urgência e emergência ocorrerá mediante locação de ambulâncias Tipo B e Tipo D (contrato nº 20/2025 - Proc. 9090/2024), destinadas à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU Municipal de Praia Grande/SP ¿ SAMU 192 Base descentralizada Maracanã CNES nº 4713990, SAMU 192 Base descentralizada Boqueirão CNES 9862420, SAMU 192 Base descentralizada Samambaia CNES 6946143 e SAMU 192 Base descentralizada Quietude CNES9049630","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}