{"data":[{"id_proposta":81404,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11261188000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49290-000","ed_logradouro":"PRAÇA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"27","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803005,"nm_municipio_recebedor":"ITABAIANINHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio destinada ao município de Itabaianinha/SE tem como objetivo assegurar a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços especializados de saúde ofertados à população, por meio do fortalecimento das ações de média e alta complexidade executadas pelo CNES 2546124 - Hospital São Luiz Gonzaga. O investimento proposto é essencial para garantir a continuidade da assistência hospitalar e ambulatorial, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência realizados de forma ininterrupta pelo referido prestador, que representa importante referência regional na rede de atenção à saúde do município.Os recursos serão aplicados no custeio dos serviços da atenção especializada à saúde, contemplando despesas com contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, bem como contratação por tempo determinado de pessoal civil, assegurando a manutenção da folha de pagamento de profissionais indispensáveis ao funcionamento da unidade, incluindo médicos plantonistas e demais profissionais envolvidos na assistência direta aos usuários do SUS. A proposta também permitirá o fortalecimento da oferta de procedimentos clínicos e especializados, garantindo maior resolutividade no atendimento à população.Destaca-se ainda a ampliação dos serviços ambulatoriais vinculados ao Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial - OCI em ortopedia, possibilitando o aumento da capacidade de atendimento especializado, redução da demanda reprimida e melhoria do acesso aos serviços ortopédicos. Além disso, os recursos contribuirão para expansão da realização de exames de ultrassonografia e outras ações assistenciais estratégicas da média e alta complexidade, promovendo maior eficiência diagnóstica e terapêutica.A presente proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, fortalecendo a rede municipal especializada de saúde e garantindo assistência integral, contínua e humanizada à população de Itabaianinha/SE, mediante a manutenção da regularidade e qualidade dos serviços prestados pelo Hospital São Luiz Gonzaga.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}