{"data":[{"id_proposta":81374,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06083453000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA","ed_cep":"26550-150","ed_logradouro":"AVENIDA UNIAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SEDE DO T.C.M.","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302858,"nm_municipio_recebedor":"MESQUITA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O pagamento de pessoal em cargos sociais é uma necessidade fundamental para garantir a implementação e a eficácia das políticas e programas voltados para o bem-estar da comunidade.  seguir, estão os principais pontos que justificam este investimento: 1- Garantia de Serviços Essenciais: Profissionais em cargos sociais são responsáveis pela execução de serviços essenciais, como assistência social, acompanhamento psicológico e promoção de saúde. O pagamento adequado desses profissionais é fundamental para assegurar que a população tenha acesso a esses serviços. 2. Profissionalização e Qualidade do Atendimento: Um corpo profissional bem remunerado e valorizado tende a oferecer um atendimento de maior qualidade. Funcionários motivados e capacitados são mais propensos a engajar na assistência a indivíduos e famílias, promovendo um ambiente de confiança e acolhimento. 3 - Promoção da Inclusão Social: Os profissionais em cargos sociais desempenham um papel crucial na inclusão de grupos vulneráveis, promovendo o acesso a direitos e serviços. O pagamento destes profissionais é essencial para que possam atuar efetivamente na redução das desigualdades sociais. 4 - Desenvolvimento de Redes de Apoio: O investimento em pessoal permite a criação e manutenção de redes de apoio à comunidade, que são fundamentais para a promoção de ações de saúde e assistência. Esses profissionais atuam como elo entre a população e os serviços disponíveis. 5 - Capacitação e Formação Contínua: O pagamento de profissionais também resgata a importância da capacitação contínua, garantindo que os trabalhadores estejam atualizados sobre as melhores práticas e legislações pertinentes. A formação de competências é vital para a eficácia das ações sociais. 6 - Resolução de Problemas Estruturais: Profissionais em cargos sociais são chave na identificação e na solução de problemas estruturais enfrentados pelas comunidades, como pobreza, vulnerabilidade e exclusão social. Um atendimento eficaz pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida da população. 7 - Sustentabilidade das Ações: Investir em pessoal é a base para a execução de programas a longo prazo. Profissionais bem remunerados são mais propensos a permanecer nos cargos, garantindo a continuidade das ações e a construção de relacionamentos duradouros com a comunidade. 8-  Aumento da Eficácia das Políticas Públicas : Um quadro profissional eficiente e comprometido contribui para a eficácia das políticas públicas, possibilitando resultados positivos nas áreas de saúde, educação e assistência social, favorecendo a saúde e o bem-estar geral da população. Em síntese, o pagamento de pessoal em cargos sociais é uma ação estratégica indispensável para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Este investimento reflete o comprometimento com a promoção do desenvolvimento social e da inclusão, assegurando que todos tenham acesso aos cuidados necessários para uma vida digna e saudável. Os números de CNES e os endereços das unidades de saúde de Mesquita são: Policlínica Municipal São José (CNES 6681298), localizada na Av. União, 676, Santa Terezinha; e a Policlínica de Cosmorama (CNES 2826526), localizada na Av. Baronesa de Mesquita","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2083006.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}