{"data":[{"id_proposta":81372,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08931506000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA","ed_cep":"87502-070","ed_logradouro":"RUA MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR","ed_numero":"4150","ed_complemento":"","ed_bairro":"ZONA III","cd_ibge_recebedor":4128104,"nm_municipio_recebedor":"UMUARAMA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso, redução de filas e qualificação da assistência especializada.A iniciativa está diretamente alinhada às diretrizes da PAS que preveem a ampliação dos atendimentos ambulatoriais especializados, a manutenção e qualificação dos serviços, bem como o fortalecimento da capacidade instalada da rede assistencial. Nesse sentido, os recursos contribuirão para o alcance das metas pactuadas, incluindo o aumento e manutenção da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, promovendo maior resolutividade e integralidade do cuidado.Os serviços serão executados por estabelecimentos de saúde devidamente habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS), dentre eles: CNES: 3005011 - NOROSPAR, 2679736 CEMIL, 5757711  HOU, 2594366 - INSA - PAM 2620855 - CEM 2620898 - IAITEA 4841565 - SAP 7529198bem como outros prestadores contratualizados que venham a compor a rede municipal de atenção especializada, garantindo a referência e contrarreferência dos usuários. Pacientes atendidos na rede Municipal, no CEM  Centro de Especialidades Médicas, PAM 24HS  Pronto Atendimento Municipal, SAP  Serviço de Atendimento Psicológico, IAITEA  Instituto de atendimento dos Individuo portador do transtorno do Espectro Autista.Os recursos serão destinados ao pagamento de serviços de terceiros  pessoa jurídica, contemplando:\trealização de consultas especializadas em diversas áreas; \texecução de terapias especializadas; \trealização de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem; \tincentivo e execução de procedimentos cirúrgicos eletivos; \tcobertura de plantões médicos na rede de urgência e emergência, incluindo o funcionamento do PAM 24 horas. O detalhamento dos serviços inclui a ampliação e manutenção da oferta assistencial por meio da contratação de profissionais e serviços especializados, com foco na redução do tempo de espera para atendimentos e procedimentos, melhoria do acesso da população e garantia da continuidade do cuidado.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para a organização da Rede de Atenção à Saúde, promovendo maior equidade no acesso, redução das desigualdades regionais e melhoria dos indicadores de saúde do município, em conformidade com os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}