{"data":[{"id_proposta":81370,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09262602000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SARANDI","ed_cep":"87111-230","ed_logradouro":"RUA JOSE EMILIANO DE GUSMAO","ed_numero":"565","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4126256,"nm_municipio_recebedor":"SARANDI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento temporário do Teto da Média e Alta Complexidade ¿ MAC, no valor de R$ 700.000,00, destina-se ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24h Gustavo Farias, CNES nº 7023049, unidade devidamente habilitada junto ao Ministério da Saúde para funcionamento como UPA 24h.A proposta está em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352/2026 e apresenta compatibilidade com a Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS, especialmente com a Diretriz -Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde-, Objetivo - Qualificar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h-.O recurso pleiteado contribuirá diretamente para o alcance das metas previstas no PAS, considerando que o fortalecimento estrutural e assistencial da UPA possibilita melhores condições para a qualificação permanente das equipes, ampliação da resolutividade dos atendimentos de urgência e emergência e consolidação das ações de educação continuada no âmbito da Atenção Especializada.Do total solicitado, R$ 400.000,00 serão destinados à contratação de serviços laboratoriais, garantindo maior agilidade diagnóstica, suporte clínico adequado e melhoria da capacidade de resposta da UPA 24h nos atendimentos de urgência e emergência. Essa medida contribui diretamente para a qualificação da assistência prestada e para o fortalecimento da rede de atenção às urgências.Os outros R$ 300.000,00 serão aplicados na aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários à manutenção contínua dos atendimentos realizados na unidade, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança assistencial e continuidade da oferta dos serviços especializados à população usuária do SUS.A proposta também guarda consonância com as metas do PAS relacionadas à qualificação dos profissionais da UPA, especialmente no que se refere à participação em cursos especializados em urgência e emergência, tais como ATLS, ACLS e PALS, bem como à implementação do Núcleo de Educação Continuada da UPA, ações que dependem da manutenção adequada da estrutura assistencial e operacional da unidade.Ressalta-se que o recurso será integralmente executado no âmbito da Atenção Especializada da UPA 24h observando estritamente o objeto da proposta e a finalidade do incremento MAC.Dessa forma, a proposta atende ao interesse público, fortalece a Rede de Atenção às Urgências e contribui diretamente para a melhoria da qualidade, segurança e resolutividade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}