{"data":[{"id_proposta":81365,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11323261000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"86027-750","ed_logradouro":"AVENIDA THEODORO VICTORELLI","ed_numero":"103","ed_complemento":"SALA 06","ed_bairro":"HELENA","cd_ibge_recebedor":4113700,"nm_municipio_recebedor":"LONDRINA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"DESCRIÇÃO DO OBJETO:Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado ao Centro Ocupacional de Londrina ¿ COL, CNES: 3346439, unidade que realiza atendimento clínico, terapêutico e de reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, multipla, autismo entre outros. Os recursos serão destinados para a manutenção e o funcionamento da unidade, compreendendo despesas correntes como manutenção predial de pequeno porte (incluindo reparos na rede elétrica, calhas e pintura e manutenção), bem como pagamento de profissionais de saúde das áreas de terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicopedagogia, neurologia e fonoaudiologia, com a finalidade de assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.JUSTIFICATIVA DA PROPOSTAA presente proposta visa o fortalecimento e a qualificação da atenção à saúde prestada pelo Centro Ocupacional de Londrina, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do incremento temporário de custeio das ações e serviços de atenção especializada à saúde. A unidade atua na oferta de atendimento multiprofissional especializado, contemplando usuários com demandas nas áreas de terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicopedagogia, neurologia e fonoaudiologia.Atualmente, o serviço atende aproximadamente 200 (duzentos) pacientes, que necessitam de acompanhamento contínuo e integrado, sendo essencial a manutenção das condições adequadas de funcionamento da unidade para garantir a regularidade e a qualidade da assistência prestada. Os recursos solicitados destinam-se exclusivamente ao custeio de despesas com recursos humanos e manutenção predial da unidade. A manutenção predial compreende ações necessárias à conservação e adequação da estrutura física, incluindo pequenos reparos e pintura das salas de terapia, com aquisição dos materiais de comsumo necessários para execução dessas melhorias.A execução da proposta contribuirá para a manutenção da capacidade operacional da unidade, evitando a descontinuidade dos serviços, qualificando o cuidado ofertado e fortalecendo a rede de atenção à saúde, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS:Os recursos serão aplicados no custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelo Centro Ocupacional de Londrina, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir a manutenção, continuidade e qualificação dos atendimentos multiprofissionais ofertados aos usuários.A aplicação das despesas compreenderá o pagamento de profissionais de saúde das áreas de terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicopedagogia, neurologia e fonoaudiologia, bem como despesas com manutenção predial da unidade, incluindo serviços e insumos necessários à conservação da estrutura física, como pintura de salas de atendimento e demais manutenções essenciais ao funcionamento dos serviços.As despesas têm como finalidade assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade, garantindo a continuidade dos atendimentos a aproximadamente 200 (duzentos) usuários, com qualidade, segurança e resolutividade, em conformidade com os princípios do SUS.PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS / R$ 230.000,00RESUMO GERALPagamento de despesas com pessoal: R$ 219.603,00Pagamento de despesas com Manutenção Predial: R$ 10.397,00MANUTENÇÃO PREDIALPagamento de despesas com manutenção da estrutura física para pintura das salas de terapia, garantindo condições adequadas para a execução dos serviços.Valor Total: R$ 10.397,00DESPESAS COM PESSOAL (Pagamento de despesas com pessoal /Profissionais de Saúde):Categoria profissional: Terapia Ocupacional Quantidade: 03 profissionais (1 de 24h semanais, 1 de 20h semanais e 1 de 16h semanais)Valor Mensal: R$ 11.252,84Valor total para pagamento por aproximadamente 5 meses: R$ 56.264,84Categoria profissional: PsicologiaQuan","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":230000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}