{"data":[{"id_proposta":81345,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13070749000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","ed_cep":"58292-000","ed_logradouro":"RUA GERSON BENIZ DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"PLANALTO I","cd_ibge_recebedor":2509305,"nm_municipio_recebedor":"MATARACA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados exclusivamente nas seguintes unidades de saúde credenciadas: Centro de Especialidades  CNES 5634520 Unidade Mista de Saúde CNES 6443591 - SAMU 192  CNES ¿ 7184832 e CAPS - CNES - 7680457Cuidados Integrados em Cardiologia (OCI): Procedimentos: consultas especializadas, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, acompanhamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, estratificação de risco e encaminhamento para alta complexidade.Cuidados Integrados em Oftalmologia (OCI): Procedimentos: consultas especializadas, acuidade visual, mapeamento de retina, tonometria, biometria ocular, diagnóstico de glaucoma e retinopatia diabética, encaminhamento para cirurgias de catarata e outras.Cuidados Integrados em Ortopedia (OCI):Procedimentos: consultas ortopédicas, avaliação de fraturas, exames de imagem (raio-X, US ortopédica), encaminhamento para cirurgias ortopédicas eletivas.Cuidados Integrados em Saúde da Mulher - Ginecologia (OCI): Procedimentos: consultas ginecológicas, coleta de citologia oncótica, colposcopia, avaliação de doenças do trato genital feminino e encaminhamento para alta complexidade.Considerando que os procedimentos especializados, especialmente cirurgias eletivas de média complexidade, serão executados no Hospital Geral de Mamanguape (HGM), CNES nº 7666772, unidade hospitalar de referência regional, devidamente estruturada e com capacidade técnica, operacional e física para a realização de atendimentos especializados, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}