{"data":[{"id_proposta":81343,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11277311000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRINHO","ed_cep":"58660-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PESSOA","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507705,"nm_municipio_recebedor":"JUAZEIRINHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A continuidade do cuidado na Atenção Especializada refere-se à garantia de que o paciente receba atendimento consistente e coordenado ao longo de sua jornada de saúde, especialmente quando há a necessidade de serviços especializados. Nesse sentido, O município de Juazeirinho/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma:* Ampliação da oferta de consultas médicas especializada dentro do território sanitário do município (Policlínica Municipal - CNES: 3041166);* Fortalecimento do atendimento realizado pela Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar através da aquisição de materiais e insumos necessários para a realização dos atendimentos de forma qualificada, aquisição de EPIs e realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos;* Custeio das despesas relativas ao pagamento dos servidores que atuam na Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar, Rede de Urgência e Emergência ¿ SAMU 192 e Rede de Saúde Mental do município (folha de pagamento e encargos previdenciários), conforme CNES:SAMU 192: 6973574 / CAPS DR. ANTÔNIO MARINHEIRO: 3057933.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}