{"data":[{"id_proposta":81341,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos indicados serão aplicados no custeio das ações e serviços de saúde executados pelas unidades vinculadas ao município, sendo a Policlínica de Dona Inês CNES - 6323030 e o Pronto Atendimento CNES -2591774, assegurando melhores condições de funcionamento, ampliação da capacidade de atendimento e fortalecimento da assistência prestada à população.Na ação de Média Complexidade, os recursos serão destinados à manutenção das atividades assistenciais desenvolvidas pela Policlínica Municipal, incluindo aquisição de materiais de consumo, insumos médico-hospitalares, materiais de enfermagem, medicamentos de uso interno, materiais de limpeza, expediente e demais itens necessários ao adequado funcionamento da unidade, possibilitando maior resolutividade nos atendimentos especializados ofertados à população.Na ação de Urgência e Emergência  Pronto Atendimento, os recursos serão destinados ao custeio dos serviços prestados na unidade de pronto atendimento municipal, garantindo suporte às demandas de urgência e emergência, manutenção da assistência contínua e funcionamento adequado da rede de atendimento.Quanto à natureza das despesas, os recursos classificados em 339030 -  Material de Consumo serão utilizados para aquisição de insumos e materiais necessários à execução dos serviços de saúde. Já os recursos da natureza 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica serão destinados à contratação de serviços terceirizados especializados, apoio operacional, manutenção e suporte técnico às atividades assistenciais, não sendo utilizados para pagamento de folha salarial de servidores efetivos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}