{"data":[{"id_proposta":81339,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"24513574000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","ed_cep":"58105-420","ed_logradouro":"AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND","ed_numero":"1376","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"LIBERDADE","cd_ibge_recebedor":2504009,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Organização Papel Marchê - Centro de Atendimento Especializado em Neurociência (Primeiro Centro de Atendimento Especializado do Estado da Paraíba) -CNES nº 7018010, reconhecida como Utilidade Pública Municipal. O estabelecimento integra a Rede SUS de Atenção Especializada, realizando atendimento aos usuários por meio da regulação municipal, em conformidade com as pactuações estabelecidas nas instâncias intergestores. Para assegurar o pleno funcionamento do serviço, serão executadas ações estruturantes voltadas à adequação da infraestrutura, disponibilização de insumos e fortalecimento das condições operacionais da unidade, contemplando: Adequação de sala, incluindo reparos em piso, pintura, iluminação, climatização, acessibilidade e ambientação de acordo com as normas RDC nº 50/2002, NBR 9050/2020, assegurando condições adequadas de biossegurança e conforto no atendimento especializado; Aquisição de materiais ambulatoriais e de atendimento especializado, tais como, álcool 70%, kits de curativos, material pedagógico, testes para avaliações neuropsicológicas, materiais de insumo para manutenção e funcionamento do estabelecimento, nos quais são essenciais à realização segura dos atendimentos; Aquisição de materiais de expediente, incluindo manutenção do SRA (SISTEMA DE RESGISTRO DE ATENDIMENTOS) próprio da organização, formulários de regulação, pastas, papel e demais insumos administrativos necessários ao controle, registro e integração dos atendimentos; Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, mediante pessoa jurídica, para execução das adequações de ambiência, bem como fornecimento dos materiais e insumos necessários à melhoria estrutural e operacional da unidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}