{"data":[{"id_proposta":81338,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11429813000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM","ed_cep":"58255-000","ed_logradouro":"RUA FLAVIO RIBEIRO","ed_numero":"74","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501906,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de recurso MAC tem por objetivo garantir a manutenção e o custeio das ações de saúde mental no município de Belem. O incremento é imprescindível para suprir a sobrecarga da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que opera com capacidade máxima diante do aumento da demanda por atendimento especializado (psiquiatria e psicologia). O recurso será aplicado no custeio das equipes multidisciplinares,  e manutenção do Profissionais para assegurar a continuidade, qualidade e integralidade do atendimento à população, alinhando-se aos princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}