{"data":[{"id_proposta":81319,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14675553000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36200-015","ed_logradouro":"RUA TREZE DE MAIO","ed_numero":"342","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3105608,"nm_municipio_recebedor":"BARBACENA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O CER II da Apae de Barbacena, atua há 64 anos no acolhimento, atendimento e promoção a qualidade de vida das pessoas com deficiencia intelectual,multipla e autismo, sendo referencia regional na oferta de serviços especializados nas areas da saude e assitencia social.O CNES da Instituição a ser beneficiada : 2098733.A Apae de Barbacena, CNES 2098733, atua a 64 anos no acolhimento, atendimento e promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo. Foi habilitada em dezembro de 2022 como Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Auditivo (CER II) sendo referência regional na oferta de serviços especializados nas áreas da saúde e assistência social, com estrutura profissional e física compatível com a realização dos atendimentos propostos. A crescente demanda pelos serviços especializados exige investimento permanente na manutenção da estrutura institucional, e principalmente, na continuidade da equipe técnica responsável pelos atendimentos.A presente proposta visa assegurar a continuidade dos serviços ofertados pela instituição, possibilitando o custeio de despesas essenciais para funcionamento do CER II, especialmente relacionadas à folha de pagamento da equipe multiprofissional da instituição, fortalecendo a rede de cuidados da pessoa com deficiência e segurança institucional da entidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}