{"data":[{"id_proposta":81318,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10476850000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM","ed_cep":"65763-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. JOACY PINHEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112308,"nm_municipio_recebedor":"TUNTUM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tuntum, assim como diversos outro município do Brasil, enfrenta desafios significativos na área da saúde, especialmente no que tange ao atendimento de média e alta complexidade. A necessidade de financiamento adicional por meio de emenda parlamentar se faz urgente para garantir a continuidade e expansão dos serviços de saúde especializados à população, de modo a reduzir as filas de espera e garantir um atendimento digno e de qualidade aos munícipes.Tuntum tem vivenciado um aumento considerável na demanda por atendimentos médicos especializados, que incluem procedimentos de média e alta complexidade, como exames de imagem, cirurgias eletivas, atendimento cardiológico, oncológico, entre outros. A insuficiência de recursos para custear esses serviços especializados tem gerado uma sobrecarga nos hospitais regionais, que não têm capacidade de atender adequadamente a população de Tuntum, resultando em um grande número de pacientes encaminhados para outras cidades, aumentando o tempo de espera e o custo para o município.O município de Tuntum, com recursos limitados, enfrenta dificuldades em alocar verba suficiente para custear os serviços de saúde de média e alta complexidade. A escassez de recursos orçamentários tem comprometido a oferta de atendimentos essenciais à população, prejudicando a saúde pública local e a qualidade de vida dos cidadãos.O acesso insuficiente a tratamentos e procedimentos especializados compromete diretamente a qualidade de vida da população de Tuntum, gerando impactos negativos na saúde coletiva, como o agravamento de doenças e o aumento da mortalidade evitável. A demora no atendimento especializado pode resultar em complicações graves de saúde, aumentando o risco de sequelas permanentes ou até mesmo óbitos.A destinação de recursos por meio de apoio do governo federal para o custeio de média e alta complexidade tem como objetivo garantir o acesso da população de Tuntum a serviços de saúde especializados. O valor solicitado será utilizado para suprir a demanda por atendimentos e procedimentos especializados, reduzindo as filas de espera, permitindo a realização de exames e cirurgias essenciais e proporcionando melhor qualidade de vida à população.O município de Tuntum compromete-se a realizar a correta aplicação dos recursos, com transparência e acompanhamento contínuo das ações financiadas pela emenda parlamentar. A Secretaria Municipal de Saúde elaborará um plano de execução detalhado e estabelecerá mecanismos de monitoramento e avaliação, garantindo que os recursos sejam efetivamente utilizados para a melhoria dos serviços de média e alta complexidade no município.A aquisição de custeio para procedimentos de média e alta complexidade, juntamente com a compra de materiais de consumo e a capacitação de especialistas, é uma medida estratégica para melhorar a saúde pública no município de Tuntum/MA. Isso não só melhorará a qualidade de vida da população, mas também fortalecerá o sistema de saúde local, tornando-o mais eficiente e eficaz. CONSULTAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL CNES 6553567.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1999989.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}