{"data":[{"id_proposta":81311,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14004319000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL","ed_cep":"29290-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM ALVES","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204401,"nm_municipio_recebedor":"RIO NOVO DO SUL","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Rio Novo do Sul, especialmente no apoio diagnóstico aos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Municipal  (CNES 7100035) e demais unidades conveniadas a rede municipal de saúde , Laboratório Louzada (CNES 90943108) e Laboratório Bioteste ( CNES 5502616).O município possui demanda crescente por exames laboratoriais, fundamentais para avaliação clínica, definição diagnóstica, monitoramento terapêutico e acompanhamento dos usuários atendidos no SUS, principalmente nos casos de urgência e emergência, onde a agilidade diagnóstica é essencial para tomada de decisão clínica e encaminhamento adequado dos pacientes.Atualmente, a elevada demanda pelos serviços laboratoriais gera aumento no tempo de espera para realização dos exames, impactando diretamente na resolutividade dos atendimentos, continuidade do cuidado e qualidade da assistência prestada à população.Nesse contexto, o recurso proveniente da Emenda Parlamentar permitirá ampliar a oferta de exames laboratoriais, reduzir a demanda reprimida e fortalecer os serviços do Pronto Atendimento Municipal, em consonância com a meta do Plano Municipal de Saúde de ampliar os serviços de urgência e emergência na saúde pública.Além disso, a proposta contribuirá para melhoria dos indicadores de saúde, maior eficiência dos serviços assistenciais e fortalecimento das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}