{"data":[{"id_proposta":81300,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11366643000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47150-000","ed_logradouro":"RUA FUNRURAL","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2928406,"nm_municipio_recebedor":"SANTA RITA DE CÁSSIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de  Santa Rita de Cássia Bahia, tem uma população de 27.390 habitantes e uma extensão territorial de 6.030,491Km², a população aumentou 3,73% em comparação com o censo de 2010,a população é majoritariamente rural, embora o censo em 2010, os dados atuais do censo mostram uma divisão que mantém alta concentração de população rural, comum na região do extremo Oeste da baiano. Saliento que a dimensão territorial do município condiz como um dos maiores município em extensão territorial  da região oeste, podendo haver ocorrências que levem aproximadamente duas horas para chegar ao local, no caso das áreas rurais em condições de difícil acesso; devido percurso por estradas vicinais que dificulta o trafego na região, e no período chuvoso essas estradas tornam-se complexas e com um elevado grau de dificuldade de acesso na região. E com uma população em vulnerabilidade e carente de serviços  de saúde especializados. E também a unidade  móvel avançada dar suporte ao município de Mansidão que é vizinho e só possui a unidade básica . O nosso município fica a 1006Km de Salvador e 167Km de Barreiras, que é a nossa referencia em urgência e emergência. Temos duas unidades moveis sendo 01 Básica cnes 7271697 e 01 Avançada cnes 6868568. Essas ambulâncias moveis rodam muito em estradas vicinais, e constantemente necessitam de abastecimento e manutenção devido as estradas vicinais. E o objetivo é manter essas ambulâncias  em dia com manutenções e equipes treinadas, para atender corretamente os nossos munícipes, reduzindo as mortes evitáveis com pronto atendimento, a mortalidade por acidentes e doenças de natureza clínica, ampliar a cobertura de urgência e emergência, melhorar a articulação com a rede de saúde local. Os serviços de pessoa jurídica  são para  treinamento das equipes do SAMU , manutenção periódica e adequada das unidades móveis e manutenção dos equipamentos médicos hospitalares utilizados exclusivamente nas ambulâncias do SAMU 192.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}