{"data":[{"id_proposta":81295,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante da dificuldade de acesso da população à capital para a realização de procedimentos cirúrgicos e da expressiva demanda reprimida existente no município, propõe-se a realização de um mutirão de cirurgias eletivas na Unidade Hospitalar de Barreirinha ¿ CNES 2012022. Atualmente, aproximadamente 300 pacientes aguardam por procedimentos de cirurgia geral, como hernioplastias inguinais e umbilicais, além de cirurgias ginecológicas, incluindo histerectomia total, salpingectomia e colecistectomia, entre outros procedimentos necessários. A execução do mutirão, viabilizada por recursos oriundos de emenda parlamentar, permitirá a realização desses procedimentos de forma segura, eficiente e humanizada, reduzindo significativamente o tempo de espera e assegurando atendimento de qualidade à população. A iniciativa contribuirá diretamente para a melhoria das condições de saúde, da qualidade de vida e da capacidade funcional dos pacientes atendidos. Trata-se de uma medida estratégica, urgente e de grande relevância social, essencial para reduzir a demanda reprimida, ampliar o acesso aos serviços especializados e fortalecer a capacidade de atendimento cirúrgico do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}