{"data":[{"id_proposta":81226,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12159734000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OURO","ed_cep":"77765-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ROCHA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703073,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO OURO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Fundo Municipal de Barra do Ouro -TO , necessita desse  recurso temporário vem junto ao FNS, necessita desse  recurso temporário para complementar de custeio do programa de Atenção Primária à Saúde (APS) são destinados a cobrir as despesas de manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e investimentos em ações estratégicas. A  utilização dos recursos serão para :¿\tOs recursos serão utilizados para manter as instalações físicas da UBS, como  limpeza. ¿\tOs recursos serão usados para financiar programas e ações específicas da APS, como a atuação de equipes de saúde da família (eSF), a implementação de programas de saúde bucal, e a  dos ACS. ¿\tOs recursos do custeio será usado para pagamento de   despesas com água, luz, telefone, combustível, material de limpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos das Unidades de Saúde, material de procedimentos, material de expediente , material de EPI (protetor solar, camisa com filtro UV etc.)Em resumo, os recursos de custeio da APS são essenciais para o bom funcionamento da rede de atenção primária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde e a qualidade do atendimento à população , com o objetivo de melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}