{"data":[{"id_proposta":81220,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13893179000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ","ed_cep":"17560-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"100","ed_complemento":"SETOR DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556602,"nm_municipio_recebedor":"VERA CRUZ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Vera Cruz/SP é um município de pequeno/médio porte localizado no interior do Estado de São Paulo, está situado na microrregião de Marília/SP, possui cerca de 10.176 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,754 e faz parte da Diretoria Regional de Saúde de Marília - DRS IX. Sua rede municipal de saúde é composta por 06 (seis) estabelecimentos de saúde cadastrados e ativos junto ao CNES, sendo 01 (uma) Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, 02 (duas) Unidades do Estratégia Saúde da Família - ESF, 01 (um) Pronto Atendimento e 01 (uma) Assistência Social São Vicente de Paula. Apesar de ser um município de pequeno/médio porte que têm como prioridade o oferecimento, promoção e execução de serviços e ações de Atenção Básica, buscando uma manutenção em sua cobertura de 100% junto da população. A presente solicitação visa à aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde através do custeio de serviços de terceiros que realizam manutenções e melhorias nas unidades/estabelecimentos de saúde, profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária Municipal, serviços de manutenção dos equipamentos e veículos utilizados pelas Equipes de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, EMULTI e Atenção Primária, dentre outros serviços que são desenvolvidos junto a Atenção Primária à Saúde e que são essenciais para manutenção dos atendimentos/serviços de saúde de nossos estabelecimentos, conforme necessidades locais com o objetivo de manter à cobertura populacional de 100%. Vale ressaltar que os recursos terão como foco principal a manutenção, ampliação e melhoria dos processos de trabalho e serviços da saúde pública municipal junto ao rastreamento, controle e combate de condições de doenças crônicas em nosso município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}