{"data":[{"id_proposta":81211,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14071347000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14230-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO SIRIANI","ed_numero":"451","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3551405,"nm_municipio_recebedor":"SERRA AZUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município, por meio da estruturação e ampliação de grupos regulares de práticas corporais e atividades físicas orientadas, incluindo caminhadas supervisionadas, exercícios coletivos, ações educativas e monitoramento periódico de indicadores clínicos dos participantes. Os recursos serão utilizados para aquisição de materiais de consumo, materiais de apoio às atividades coletivas, contratação de serviços terceirizados especializados para execução das atividades propostas e demais insumos necessários ao desenvolvimento das ações.As ações são prioritárias diante do aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis na população adscrita e serão direcionadas principalmente a pessoas com hipertensão arterial, diabetes mellitus, idosos e usuários com perfil de sedentarismo identificados pelas equipes de saúde da família. A iniciativa está alinhada às diretrizes e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no fortalecimento das ações coletivas de promoção da saúde, prevenção de agravos, qualificação do cuidado longitudinal e incentivo à adoção de hábitos de vida saudáveis na APS.Como resultados esperados, prevê-se a ampliação do acesso da população às ações coletivas de promoção da saúde, aumento da adesão às práticas corporais regulares, redução do sedentarismo, melhoria no acompanhamento e controle das condições crônicas, fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidade e qualificação das ações previstas nas metas municipais da APS, assegurando a aplicação do recurso de custeio de forma compatível com sua finalidade e natureza de despesa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}