{"data":[{"id_proposta":81186,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14130636000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASSOLANDIA","ed_cep":"15145-000","ed_logradouro":"RUA RUA EUGENIO PONCHIO","ed_numero":"477","ed_complemento":"SETOR POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3530409,"nm_municipio_recebedor":"MIRASSOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde da mulher faz-se necessária para garantir a qualidade, continuidade e ampliação da assistência prestada às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo as ações de atenção integral à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Os insumos serão utilizados nas atividades de prevenção, promoção, diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento das principais demandas relacionadas à saúde feminina, contemplando ações como consultas clínicas, atendimento ginecológico, pré-natal, planejamento reprodutivo, coleta de exames preventivos, acompanhamento do puerpério, prevenção e rastreamento do câncer de colo do útero e de mama, além de ações educativas voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}