{"data":[{"id_proposta":81156,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12779945000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA D'OESTE","ed_cep":"15650-000","ed_logradouro":"RUA PARANA","ed_numero":"1141","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515202,"nm_municipio_recebedor":"ESTRELA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Estrela D¿Oeste é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, situado na microrregião de Fernandópolis/SP, possui atualmente cerca de 9.000 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,760 e sua saúde pública municipal está sob supervisão da Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto/SP - DRS XV, que é quem fica responsável pelo suporte, acompanhamento e auxílio de diversas ações e serviços de saúde executados em nosso município. Nossa rede municipal de saúde é composta por 06 (seis) estabelecimentos, sendo: 01 (uma) Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6508952, 03 (três) Unidades Básica da Saúde - CNES 2031361, 7753977 e 6707912, 01 (uma) Academia da Saúde - CNES 9736891 e 01 (uma) Base do SAMU - CNES 0282901.Quanto as equipes de saúde do município, possuímos homologadas e ativas junto ao Ministério da Saúde 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família, 03 (três) Equipes de Saúde Bucal, 02 (quatro) Equipes EMULTI Profissional e 01 (uma) Equipe de Agente Comunitários da saúde,  que atuam na Atenção Primária do município proporcionando uma cobertura de 100% tanto em Atenção Básica, quanto em atendimentos de Saúde Bucal.O município utilizará os recursos para o custeio das ações e serviços de prevenção e promoção em saúde no âmbito da Atenção Primária, por meio da contratação de serviços terceirizados que atuam no segmento, tais como prestadores de serviços médicos, ações de comunicação, campanhas educativas e preventivas, bem como serviços de manutenção da frota e das unidades de saúde, dentre outros. Essas ações têm como finalidade garantir, melhorar e ampliar os atendimentos prestados à população, contribuindo para a redução de doenças e agravos, ao mesmo tempo em que fortalecem as estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, qualificando a busca ativa, o acompanhamento contínuo dos usuários e a organização da forma de realização dos atendimentos nas unidades de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":590000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}