{"data":[{"id_proposta":81146,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12893128000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"16920000","ed_logradouro":"PRAÇA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"247","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3511003,"nm_municipio_recebedor":"CASTILHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo para manutenção dos atendimentos necessários a pacientes com condições crônicas é ação complementar importante visando a garantia da continuidade do cuidado e monitorização desses pacientes.A disponibilização de recurso complmentar tem como finalidade a manutenção de atendimentos na rede de saúde para a população cadastrada e vinculadas as equipes de APS no município.O recurso será empregado na aquisição de materiais médico hospitalares (coberturas de curativos de alta tecnologia, insumos como cateteres, seringas, agulhas, equipos, sondas, etc) como a possibilidade de manter a resolutividade dos seerviços de saúde para a popupalação local de 21 mil habitantes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}