{"data":[{"id_proposta":81127,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11717981000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15230-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTRO ALVES","ed_numero":"780","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500204,"nm_municipio_recebedor":"ADOLFO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, a presente solicitação visa a utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar para o custeio da folha de pagamento dos profissionais da saúde vinculados ao Centro de Saúde de Adolfo. A medida se justifica pela crescente demanda assistencial, intensificada pelo aumento no número de atendimentos e pela ampliação de programas e serviços essenciais. O reforço orçamentário proporcionado pela emenda permitirá suprir temporariamente a insuficiência de recursos próprios, assegurando a manutenção das equipes multiprofissionais e evitando a interrupção de atividades estratégicas para a atenção básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}