{"data":[{"id_proposta":81105,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10563353000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89198-000","ed_logradouro":"RUA 29 DE DEZEMBRO","ed_numero":"70","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214508,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO CAMPO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Destinar R$150.00,00 para a manutenção da frota saúde é essencial para garantir a continuidade das ações extramuros da Atenção Básica, assegurando deslocamento seguro das equipes e transporte adequado de pacientes e insumos. A necessária aquisição de mão de obra, peças e pneus para os veículos oficiais da saúde são de extrema necessidade, para assegurar e manter em funcionamento o serviço, visto que em nosso município não temos a totalidade de oferta dos serviços para garantir a continuidade dos tratamentos de saúde, se faz necessário transportar pacientes para municípios vizinhos para realização de exames e demais serviços encaminhados pela atenção básica.  A ausência de manutenção compromete a mobilidade e a qualidade do atendimento. Destinar o valor de R$350.000,00 para a aquisição de combustível para os carros da saúde municipal, o custeio de combustível é indispensável para assegurar a mobilidade das equipes e o acesso dos pacientes a serviços especializados. Sem este recurso, há risco de descontinuidade das visitas domiciliares e do transporte de usuários dos serviços encaminhados pela atenção básica, comprometendo a integralidade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}