{"data":[{"id_proposta":81094,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"06089125000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRINEOPOLIS - FMSI","ed_cep":"89440-000","ed_logradouro":"AVENIDA 22 DE JULHO","ed_numero":"1070","ed_complemento":"POSTO DE ATENDIMENTO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4207908,"nm_municipio_recebedor":"IRINEÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de combustível visa garantir a continuidade e o funcionamento ininterrupto dos serviços públicos essenciais em saúde, assegura que atividades de interesse coletivo não sejam interrompidas por falta de transporte. Diversos pacientes são encaminhados diariamente para realização de consultas e procedimentos fora do domicílio, ou seja, em outros municípios os quais oferecem alguns serviços que o nosso município não possui, sendo que o transporte para esse paciente é realizado com os veículos da frota municipal, como também as equipes de Estratégia de Saúde da Família,  precisam ser transportadas para atendimentos nas unidades localizadas no interior do município, justificando a aquisição de combustível para atendimento destas demandas.  CNES beneficiados por está proposta 2672553, 9736298, 2672588, 6558674 e 7569637. Sendo que a aquisição dos combustíveis será realizada através da Ata de Registro de Preços nº 39/2025 e Aditivo nº 38/2026, do Processo Licitatório nº 33/2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}