{"data":[{"id_proposta":81088,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10490261000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERVAL VELHO","ed_cep":"89613-000","ed_logradouro":"RUA RUA NEREU RAMOS","ed_numero":"204","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205209,"nm_municipio_recebedor":"ERVAL VELHO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados à realização de atividades de busca ativa para vacinação e ao controle de doenças transmissíveis, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças, jovens, adultos e idosos e reduzir a ocorrência de COVID-19, influenza, sarampo e outras enfermidades. Serão custeadas despesas com combustível e manutenção de veículos, garantindo a mobilidade das equipes e o transporte dos pacientes para atendimento efetivo da população. Essas ações estão em conformidade com o Plano Anual de Saúde (PAS) municipal e visam assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}