{"data":[{"id_proposta":81069,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11715379000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERA","ed_cep":"99490-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES","ed_numero":"965","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PROGRESSO","cd_ibge_recebedor":4321006,"nm_municipio_recebedor":"TAPERA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tapera tem por finalidade fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde, por meio do incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde ¿ PAP, assegurando a manutenção da cobertura integral dos serviços ofertados à população do município. O recurso solicitado contribuirá diretamente para a ampliação da resolutividade das equipes de saúde, garantindo atendimento contínuo, humanizado e integral, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS.A presente proposta busca apoiar ações estratégicas voltadas ao envelhecimento saudável e à saúde da pessoa idosa, bem como à atenção integral à saúde da mulher, públicos prioritários que demandam acompanhamento contínuo e ações preventivas permanentes. Os recursos permitirão fortalecer atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, acompanhamento multiprofissional, ampliação das ações educativas, monitoramento das condições crônicas e melhoria do acesso aos serviços básicos de saúde.O município mantém cobertura de Atenção Primária à Saúde em 100%, sendo essencial assegurar condições adequadas para continuidade e qualificação dos atendimentos prestados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal. O incremento financeiro contribuirá para a manutenção das ações desenvolvidas em rede, ampliando a capacidade de resposta dos serviços frente às demandas da população, especialmente no atendimento de grupos vulneráveis, reduzindo desigualdades sociais, regionais, de gênero e raça/etnia.Os valores destinados à natureza de despesa ¿Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos¿ permitirão fortalecer a cooperação regional em saúde, garantindo maior eficiência na execução das ações e serviços de atenção primária, otimizando recursos públicos e ampliando a oferta de atendimentos especializados complementares às ações básicas desenvolvidas no município.Dessa forma, a proposta está alinhada aos objetivos do Ministério da Saúde para fortalecimento da Atenção Primária, promovendo acesso universal, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde da população de Tapera.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}