{"data":[{"id_proposta":81064,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11760206000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98690-000","ed_logradouro":"AVENIDA GEERT LORENZ","ed_numero":"1404","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319109,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MARTINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Vigilância Sanitária no município, visando à prevenção de riscos à saúde da população por meio do monitoramento, controle e fiscalização de estabelecimentos, produtos e serviços de interesse à saúde.A execução das atividades requer a disponibilização de materiais de consumo essenciais para o desenvolvimento das ações de inspeção sanitária, controle de qualidade, coleta de amostras e demais procedimentos inerentes à Vigilância Sanitária.Dentre os insumos a serem adquiridos, destacam-se: materiais para coleta de amostras (frascos estéreis, swabs, caixas térmicas e gelo reciclável), equipamentos de proteção individual ¿ EPIs (luvas descartáveis, máscaras, aventais, toucas e álcool 70%), materiais de limpeza e desinfecção, formulários e materiais de expediente, além de outros insumos necessários ao adequado desempenho das atividades de fiscalização e controle sanitário.A aquisição desses materiais é fundamental para garantir a continuidade e a efetividade das ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, contribuindo para a promoção e proteção da saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}