{"data":[{"id_proposta":81056,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12219625000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99840000","ed_logradouro":"AVENIDA FIORENTINO BACHI","ed_numero":"673","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4316600,"nm_municipio_recebedor":"SANANDUVA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se o recurso em função da implementação e operacionalização estratégica das PICS, considerando no mínimo seis modalidades terapêuticas tais como: aurículoterapia, cromoterapia, yoga, acupuntura, reiki e imposição das mãos para um público alvo de usuários das Unidades Básicas de Saúde, Grupos Prioritários(gestantes, idosos, postadores de doenças crônicas) e Profissionais da Saúde (cuidado e formação). Projeto implantado através de uma sequência metodológica e de ampliação gradativa, contando com parcerias estratégicas como secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde , Instituições, escolas de saúde pública e terapeutas habilitados sendo que para isso são necessários recursos humanos e financeiros para proporcionar um espaço adequado e agradável e materiais para realização das práticas. A necessidade do recurso baseia-se na aquisição de espaço físico adequado, material, divulgação, contratação de pessoas físicas e jurídicas que promovam a funcionalidade do serviço fazendo com que através da medicina terapêutica se reduzam custos com medicamentos e melhoria da condição física e mental ao usuário.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}