{"data":[{"id_proposta":81042,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11643369000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRINHO DO VALE","ed_cep":"98435-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"414","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314498,"nm_municipio_recebedor":"PINHEIRINHO DO VALE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A apresentação da proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas para a execução dos serviços públicos de saúde ofertados à população.O Município possui demanda contínua de deslocamentos de pacientes para consultas, exames, tratamentos especializados e demais atendimentos realizados em outros municípios de referência regional. Nesse contexto, a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL é indispensável para assegurar a manutenção do transporte sanitário, garantindo acesso regular e contínuo da população aos serviços de saúde, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, considerando a intensa utilização da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, torna-se necessária a aplicação de recursos para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS utilizados no transporte de pacientes e nas ações das equipes de saúde. Os serviços de manutenção, visam assegurar melhores condições de trafegabilidade, segurança, continuidade dos atendimentos e redução de interrupções nos serviços prestados à comunidade.Dessa forma, os recursos pleiteados contribuirão diretamente para a qualificação da assistência em saúde, ampliação do acesso da população aos atendimentos e fortalecimento da capacidade operacional da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}