{"data":[{"id_proposta":81023,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11822821000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96300-000","ed_logradouro":"AVENIDA 27 DE JANEIRO","ed_numero":"1303","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311007,"nm_municipio_recebedor":"JAGUARÃO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da ampliação da oferta de exames gerais essenciais para diagnóstico, monitoramento e acompanhamento das condições de saúde da população usuária do SUS. O recurso pleiteado será destinado à realização de exames previstos no escopo da APS, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera, ampliação do acesso e qualificação da assistência prestada.Atualmente, observa-se elevada demanda reprimida para exames laboratoriais e complementares básicos, ocasionando atrasos diagnósticos, agravamento de condições crônicas e aumento da procura por atendimentos de média e alta complexidade. A ampliação da capacidade de oferta permitirá maior resolutividade da Atenção Primária, favorecendo o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e a prevenção de agravos.Os recursos serão aplicados na contratação e execução de exames gerais previstos na Atenção Primária, incluindo, entre outros:Hemograma completo;Glicemia de jejum e hemoglobina glicada;Perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos);Ureia e creatinina;TGO, TGP e gama GT;Exame comum de urina (EAS);Urocultura;Parasitológico de fezes;Pesquisa de sangue oculto nas fezes;Beta HCG;PSA;TSH e T4 livre;Sorologias (HIV, sífilis, hepatites virais);Eletrocardiograma (ECG);Ultrassonografias básicas;Radiografias simples;Mamografia;Citopatológico do colo do útero (Papanicolau).A execução da proposta proporcionará maior celeridade no atendimento da população, reduzindo significativamente o tempo de espera para realização de exames e retorno clínico, fortalecendo as linhas de cuidado e garantindo maior efetividade das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS.Dessa forma, a iniciativa está alinhada aos princípios da universalidade, integralidade e equidade, promovendo ampliação do acesso aos serviços diagnósticos e melhoria dos indicadores de saúde da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}