{"data":[{"id_proposta":81008,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12027770000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96990-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO LUIZ BILLIG","ed_numero":"27","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307815,"nm_municipio_recebedor":"ESTRELA VELHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Estrela Velha/RS, por ser um município de pequeno porte e distante dos grandes centros de referência em saúde, necessita constantemente utilizar o transporte de pacientes para acesso a consultas, exames, procedimentos especializados e demais atendimentos não disponibilizados integralmente no âmbito municipal.Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde torna-se essencial para garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços prestados à população, especialmente no deslocamento diário de pacientes e equipes de saúde.O recurso será destinado ao custeio de despesas relacionadas à manutenção e conservação dos veículos da saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços especializados, visando assegurar condições adequadas de funcionamento da frota municipal utilizada nas ações e serviços da Atenção Primária à Saúde.O investimento contribuirá diretamente para a melhoria do acesso da população aos serviços de saúde, proporcionando maior qualidade, segurança e continuidade nos atendimentos ofertados pelo município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}