{"data":[{"id_proposta":81005,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12796996000172","nm_ente_recebedor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ARTUR RITTER DE MEDEIROS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANDAR PREDIO PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307500,"nm_municipio_recebedor":"ESPUMOSO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O objetivo principal é o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio de ações de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, ampliando a cobertura populacional da Atenção Básica e qualificando o cuidado contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O presente plano de trabalho tem como finalidade fortalecer a rede municipal de Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura populacional e qualificando as ações de rastreamento, prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle de condições crônicas de saúde, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, doenças renais, saúde mental e demais agravos de acompanhamento contínuo.Considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados às doenças crônicas e a necessidade de redução de complicações, internações e agravamentos evitáveis, faz-se necessária a ampliação das ações assistenciais, exames diagnósticos, consultas multiprofissionais e estratégias de monitoramento contínuo dos usuários acompanhados pela Atenção Básica.Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados ao custeio e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, visando maior resolutividade da rede municipal de saúde, ampliação do acesso da população aos serviços essenciais e melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS.Os objetivos específicos são: Ampliar o acesso da população aos serviços de prevenção e diagnóstico precoce;  Qualificar o acompanhamento de usuários com doenças crônicas; Reduzir complicações e internações relacionadas às condições crônicas;  Fortalecer as ações multiprofissionais da Atenção Primária; Melhorar os indicadores de controle de hipertensão, diabetes e demais agravos crônicos;  Incentivar hábitos de vida saudáveis e ações de promoção da saúde. Ações e Serviços PropostosOs recursos poderão ser utilizados para execução das seguintes ações e serviços na rede municipal de saúde: Realização de consultas médicas, de enfermagem e multiprofissionais voltadas ao acompanhamento de usuários com condições crônicas;  Ampliação do rastreamento populacional através de busca ativa e monitoramento de usuários cadastrados na Atenção Básica; Realização de exames laboratoriais, incluindo hemograma, glicemia, hemoglobina glicada, perfil lipídico, creatinina, ureia, ácido úrico, TSH, T4 livre, exame qualitativo de urina, microalbuminúria e demais exames de controle clínico; Realização de exames diagnósticos e de imagem, como eletrocardiograma, ecografia, raio-x, mamografia, ultrassonografia, doppler, densitometria óssea e outros exames complementares necessários para avaliação e acompanhamento das condições crônicas;  Acompanhamento e monitoramento de pacientes hipertensos, diabéticos, obesos e usuários com doenças cardiovasculares, respiratórias e renais; Desenvolvimento de grupos terapêuticos, grupos educativos e ações coletivas de promoção da saúde; Atendimento nutricional, psicológico, fisioterapêutico e demais atendimentos multiprofissionais; Aquisição de insumos e materiais necessários para monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários; Realização de atividades de educação em saúde voltadas à prevenção e controle das doenças crônicas; Fortalecimento das visitas domiciliares realizadas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família; Ampliação das ações de vacinação e prevenção relacionadas às populações de risco; Implementação de estratégias de acompanhamento contínuo e monitoramento de indicadores em saúde. Público-Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS cadastrados na Atenção Primária à Saúde, especialmente pacientes com hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, respiratórias, renais, idosos e demais usuários em acompanhamento contínuo por condições crônicas.Resultados Esperados:  Ampliação da cobertura populacional da Atenção Básica; Aumento do acesso aos serviços de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}