{"data":[{"id_proposta":80996,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10401625000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA BATORI JOSE RODRIGUES DOS SANTOS","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se pela necessidade urgente de descentralizar o cuidado e reduzir a sobrecarga na rede especializada. As principais ações serão a capacitação continuada em manejo de crises leves e rastreio de transtornos comuns, a estruturação de matriciamentos sistemáticos entre os servidores do CAPS e ESF, o auxílio na disponibilidade contínua de medicamentos psicotrópicos essencias na farmácia básica e a melhora nas buscas ativas focadas em pacientes com histórico de sofrimento mental ou isolamento social. Observamos assim que essas ações são essenciais devido à sobrecarga e filas no único CAPS municipal, pela facilidade de acesso à APS que é uma forma de entrada ideal para intervenções precoces, para identificar o sofrimento psíquico no início evitando crises graves, internações hospitalares e tentativas de suicídio e porque o custeio preventivo na atenção básica é financeiramente mais eficiente do que o tratamento de alta complexidade. Esperamos que essas ações reduzam o absenteísmo e os encaminhamentos desnecessários à Média Complexidade, aumentem a resolutividade dos problemas de saúde mental na APS, melhorem a adesão ao tratamento e ampliem o suporte social e a redução do estigma local sobre a saúde mental. O público-alvo serão os pacientes com transtornos leves a moderados, pessoas em sofrimento psicossocial, usuários crônicos estabilizados e grupos com alto índice de isolamento ou ideação suicida. Dessa forma, esperamos contemplar o disposto na Programação Anual de Saúde no fortalecimento da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":130000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}