{"data":[{"id_proposta":80977,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11465675000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS","ed_cep":"76934-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"935","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101500,"nm_municipio_recebedor":"SERINGUEIRAS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"presente plano de trabalho tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município deSeringueiras/RO, por meio da ampliação das estratégias de rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, bemcomo da qualificação das ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no território.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável peloacompanhamento contínuo da população, especialmente de usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis, comohipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições que demandam monitoramento permanente.Considerando o perfil epidemiológico da população do município e a necessidade de ampliar o acesso e a resolutividade das açõesdesenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, torna-se fundamental fortalecer as estratégias de rastreamento eacompanhamento dessas condições, garantindo diagnóstico precoce, monitoramento adequado e prevenção de complicações.Os recursos desta proposta serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento de pacientes com condições crônicas atendidos na Atenção Primária, incluindo materiais para aferição emonitoramento de parâmetros clínicos, insumos para testagens e acompanhamento ambulatorial, além de materiais utilizados nasações de prevenção e promoção da saúde.Além disso, os recursos apoiarão a realização de atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindoações educativas, campanhas de prevenção, palestras, atividades coletivas de promoção da saúde, rastreamento de doenças,acompanhamento de grupos prioritários e demais estratégias voltadas à melhoria da qualidade da assistência prestada àpopulação.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a qualificação das ações de cuidado na Atenção Primária, fortalecimentodas equipes de saúde, ampliação da cobertura assistencial e melhoria dos indicadores de saúde do município, garantindo maioracesso, resolutividade e integralidade do cuidado ofertado à população de Seringueiras.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}