{"data":[{"id_proposta":80971,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15246041000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76995-000","ed_logradouro":"AVENIDA OLAVO PIRES","ed_numero":"2129","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100072,"nm_municipio_recebedor":"CORUMBIARA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município, por meio do custeio de atividades estratégicas voltadas ao cuidado integral da população, especialmente no apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, bem como na ampliação das ações de rastreamento e controle das condições crônicas.Os recursos serão aplicados na manutenção e ampliação das atividades da Atenção Primária à Saúde, garantindo melhores condições de atendimento, acompanhamento e monitoramento dos usuários do SUS, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação da assistência prestada pelas equipes de saúde.No eixo de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os investimentos possibilitarão o desenvolvimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento saudável, acompanhamento contínuo da população idosa, fortalecimento das atividades preventivas e melhoria da qualidade de vida desse público, considerando o crescimento da demanda por serviços relacionados às doenças crônicas e às limitações funcionais decorrentes da idade.Quanto à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos permitirão intensificar ações de prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de usuários acometidos por hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas não transmissíveis, fortalecendo o cuidado longitudinal realizado pela Atenção Primária à Saúde.A aplicação dos recursos nas naturezas de despesa 339030 ¿ Material de Consumo e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica visa assegurar suporte adequado para execução das ações planejadas, garantindo a continuidade dos serviços, aquisição de materiais necessários e contratação de serviços essenciais ao funcionamento das atividades de saúde.Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de fortalecer a estrutura de custeio da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior resolutividade, eficiência e qualidade nos serviços ofertados à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}