{"data":[{"id_proposta":80961,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11334360000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59685000","ed_logradouro":"RUA JOAO CUNHA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414456,"nm_municipio_recebedor":"TRIUNFO POTIGUAR","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"DESCRIÇÃO DO OBJETO:A presente proposta tem como objeto o custeio de ações e serviços voltados à Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Triunfo Potiguar, garantindo condições adequadas de funcionamento das unidades, equipes e atividades assistenciais.PÚBLICO-ALVO: População residente no município de Triunfo Potiguar, estimada em 3.477 habitantes, com foco nos usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.JUSTIFICATIVA:A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela coordenação do cuidado, vigilância em saúde e ações de promoção e prevenção.O município de Triunfo Potiguar apresenta desafios como:¿\taumento da demanda assistencial;¿\tnecessidade de ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família;¿\tmanutenção de equipes multiprofissionais;¿\tcustos crescentes com insumos, medicamentos e material médico hospitalar;¿\tnecessidade de qualificação do atendimento e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.¿\tCusteio com despesa de PessoalDiante disso, os recursos provenientes da Emenda Parlamentar serão fundamentais para garantir o custeio das ações e serviços da APS, assegurando continuidade, qualidade e eficiência no atendimento à população.METAS A SEREM ALCANÇADAS COM SUAS RESPECTIVAS AÇÕES:1) Ampliar o cuidado da pessoa com diabetes e Hipertensão, alcançando pontuação boa ou ótima em 100% das ESF do município.Ação 1.1: Manter o funcionamento das ESF com equipes mínimas através de contrato com Pessoa Jurídica e Pessoal Próprio.2) Ampliar o cuidado da pessoa idosa, alcançando pontuação boa ou ótima em 100% das ESF do município.Ação 2.1: Realizar campanha de vacinação contra influenza com cobertura de pelo menos 90% da população idosa, através das Equipes de Saúde da Família.3) Ampliar o cuidado na gestação e puerpério, alcançando pontuação boa ou ótima em 100% das ESF do município.Ação 3.1: Manter o funcionamento das ESF com equipes mínimas através de contrato com Pessoa Jurídica e Pessoal Próprio.4) Ampliar o tratamento odontológico concluído na APS, alcançando pontuação boa ou ótima em 100% das equipes de saúde bucal do município.Ação 4.1: Garantir o funcionamento adequado com equipe mínima através de serviço pessoa jurídica e Pessoal Próprio.DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS:Os recursos serão utilizados para custear despesas correntes relacionadas à APS, como as despesas de custeio com os profissionais e terceirizados.ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONTEMPLADOS NA PROPOSTA:UBS ANA ALVES (CNES: 0998281)POSTO DE SAÚDE MARIA MARTINS (CNES: 4014804)POSTO DE SAÚDE DO BOQUEIRAO (CNES: 8084629)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}