{"data":[{"id_proposta":80957,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12047228000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERA CRUZ - RN","ed_cep":"59184-000","ed_logradouro":"RUA JERONIMO DE ALBURQUEQUE","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414803,"nm_municipio_recebedor":"VERA CRUZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Vera Cruz/RN, conta na sua rede de atenção básica com 06(seis) equipes de saúde da família com saúde bucal, 01(um) equipe multidisciplinar (Emulti), 02(dois) polos da academia da saúde e também com o programa de incentivo a atividade física (IAF). A aplicação dos recursos de emenda parlamentar possibilitará o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do nosso município, principalmente nas áreas de rastreamento e controle de condições crônicas, navegação do cuidado e apoio integral a saúde da mulher, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades em saúde. ¿\tMelhorar o acesso e a resolutividade: Tornar a APS mais eficaz no atendimento das necessidades de saúde da população. ¿\tPromover a saúde e prevenir doenças: Focar na promoção de ações que reduzam fatores de risco, como sedentarismo e má alimentação, e na prevenção de doenças antes que elas se agravem. ¿\tOrganizar a rede de saúde: Fortalecer a APS como a coordenadora e ordenadora do cuidado, conectando-a com outros serviços de saúde e garantindo a integralidade da atenção. ¿\tGarantir um cuidado contínuo e integral: Assegurar que os usuários recebam um cuidado abrangente e contínuo ao longo da vida, em diferentes níveis de atenção. ¿\tAproveitar a tecnologia: Utilizar tecnologias digitais, como monitoramento remoto e telessaúde, para expandir e melhorar a assistência. A Atenção Básica é essencial para a saúde da população, pois atua na prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de problemas de saúde de forma abrangente, buscando atender as necessidades da população de maneira integral e equitativa.Ações a serem realizadas:Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas:Serão implementadas ações sistemáticas de busca ativa, monitoramento e controle clínico dos usuários com hipertensão, diabetes e outras DCNTs, com a utilização de protocolos clínicos atualizados e tecnologias digitais para a estratificação de risco e acompanhamento longitudinal.Implantação de instrumentos e dispositivos de Navegação do Cuidado:Está prevista a adoção de sistemas de regulação interna e ferramentas digitais que permitam a organização de fluxos assistenciais, assegurando o acompanhamento dos usuários entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo é garantir maior resolutividade e continuidade do cuidado.Estratégias para atenção integral à saúde da mulher:Serão intensificadas as ações de prevenção do câncer de mama e colo do útero, ampliação da oferta de métodos contraceptivos, fortalecimento do pré-natal de risco habitual e de alto risco, bem como ações educativas voltadas à promoção da saúde sexual e reprodutiva, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.1)\tNa Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: ¿\tMáscaras: Máscara cirúrgica e respirador PFF2/N95.¿\tLuvas: Luvas de procedimento (latex ou nitrílica) e luvas estéreis para procedimentos.¿\tVestuário: Avental descartável e avental impermeável.¿\tProteção facial: Óculos de proteção e face shield.¿\tHigienização: Álcool em gel 70%, álcool líquido 70%, sabonete líquido, papel toalha. ¿\tCurativos: Gazes estéreis, ataduras de crepe, fitas adesivas (micropore, esparadrapo), curativos transparentes.¿\tInjeção/Coleta: Agulhas e seringas de diversos tamanhos, escalpes, tubos de coleta de sangue.¿\tMonitoramento: Tiras reagentes para glicemia capilar (HGT), lancetas, termômetros descartáveis.¿\tProcedimentos: Algodão, fixador de cateter, cateteres periféricos. ¿\tExame: Espelho bucal descartável, sondas odontológicas.¿\tAnestesia/Procedimento: Cartuchos de anestésico, agulhas gengivais, sugadores descartáveis, luvas, máscaras.¿\tRestauração/Prevenção: Resinas compostas, cimentos odontológicos, verniz flúor, selantes, fios dentais¿\tPapel A4, pastas, prontuários, fichas de notificação, canetas, etiquetas.2)\tNa Natureza de Despesas, utilizar","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2100235.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}