{"data":[{"id_proposta":80927,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12268029000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59940-000","ed_logradouro":"RUA RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES","ed_numero":"134","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2407005,"nm_municipio_recebedor":"LUÍS GOMES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda tem por objetivo custear a atenção primaria a saúde do município de Luís Gomes- RN, o qual, até o momento, funciona quase que integralmente com recursos próprios do município que hoje é muito pouco, porque tem uma arrecadação baixa devido seu porte populacional, mas tem uma despesa muito grande em saúde investido mais de 20% de sua arrecadação na saúde hoje. Somos um município com 9.070 habitantes.Nosso público alvo são: as 4.887 mulheres do município que ao longo de sua vida requerem um cuidado especial, pois passam por muitas fases: criança, adolescentes, fase sexual, gestação, menopausa dentre outras fases, requer um cuidado diferente e precisam de um bom acompanhamento e tratamento adequado. Forma como se articulam ao planejamento da APS: Através de levantamento realizados pelas equipes de atenção básica a saúde de dados de indicadores de atendimento do SUS, pelo planejamentos já realizado das ações,  diretrizes, objetivos e metas pactuadas na PAS 2026-2029 para trabalho da atenção básica, juntamente com  o levantamento de como andar o atendimento e acompanhamento da população feminina do município hoje, considerando os seus problemas de saúde e sociais, através desses dados nos reunimos com a gestão e demais secretarias como: assistência social. Agricultura e educação para e realizamos um planejamento de como devemos cuida melhor desse público e o que elas precisam mais para prevenção e cuidado de doenças, o qual detalhamos nesse plano de trabalho, por isso necessitamos desse recurso para realizar todo esse planejamento.As ações ou serviços que serão executados:  Com esse recurso queremos fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Multi com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Vamos realizar ações de prevenção em saúde, ações de cuidados a saúde da mulher, palestras, encontros, oferta atendimentos para esse público, dar o tratamento e acompanhamento adequado para cada mulher.Materiais serão adquiridos e forma de gasto do recurso: Dessa forma, vamos utilizar o recurso de manutenção para pagar despesas como água, luz, compra de material de consumo (matérias para preventivo, matérias para curativos, matérias para procedimentos de atenção básica), gasolina para os transportes das unidades, pagamento de profissionais de contrato temporária para atenção básica, lanches e refeições para as palestras, encontros e ações para as mulheres do município. Pagar manutenção e conserto de equipamentos das UBS, comprar insumos para a saúde bucal, para equipes de saúde, dentre outras despesas que esse bloco permite, vamos usa o recurso para manutenção, e oferta um cuidado a nossa população em geral, mas com ênfase nas mulheres que necessitam mais, e vamos com esse recurso ampliar os serviços prestados conforme preconizado pelas diretrizes do SUS.Natureza de despesas selecionadas no plano de trabalho com relação as ações a serem feitas:- Despesa de pagamento de contrato por tempo determinado ¿ pessoa civil: pagar os profissionais que trabalham na AT.- Despesa de material de consumo: Compra de material de consumo (matérias para preventivo, matérias para curativos, matérias para procedimentos de atenção básica), gasolina para os transportes das unidades, lanches e refeições para as palestras, encontros e ações para as mulheres do município.- Despesa outros serviços de terceiros-pessoa jurídica: Pagar manutenção e conserto de equipamentos das UBS, água, luz,  comprar insumos para a saúde bucal, para equipes de saúde, dentre outras despesas que permitem a despesa.Os impactos esperadosPrimeiro ampliar os atendimentos que prestamos hoje de 500 mulheres por mês atendidos para 2300 no mínimo por mês, pelas equipes ESF, eMulti e ESB do município. Segundo melhorar a saúde da mulher, realiz","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}