{"data":[{"id_proposta":80920,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11842621000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENTO FERNANDES","ed_cep":"59555-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401602,"nm_municipio_recebedor":"BENTO FERNANDES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente, a Atenção Básica do município de Bento Fernandes/RN enfrenta desafios significativos na oferta de serviços essenciais à população. As Unidades Básicas de Saúde do município prestam atendimentos de atenção primária, incluindo consultas médicas, procedimentos de enfermagem, ações de prevenção e promoção da saúde, além de estratégias de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas.Os serviços ofertados são fundamentais para a organização da rede de atenção à saúde municipal, garantindo o primeiro contato da população com o sistema de saúde e a coordenação do cuidado. As equipes de Atenção Básica realizam regularmente atendimentos individuais e coletivos, visitas domiciliares, ações educativas e atividades de vigilância em saúde.O custeio da Atenção Básica Municipal é parcialmente oriundo de recurso próprio do tesouro municipal, sobrecarregando os custos com saúde no município, tendo em vista a ampla rede de serviços ofertados e a necessidade constante de insumos e materiais para as atividades desenvolvidas.Dessa forma, o recurso oriundo dessa proposta será de fundamental importância para o fortalecimento das ações de rastreamento e melhoria do cuidado ofertado à população, permitindo a aquisição de insumos e materiais essenciais, além do custeio de serviços necessários ao pleno funcionamento da Atenção Básica no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500022.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}