{"data":[{"id_proposta":80919,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11274201000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","ed_cep":"25975-450","ed_logradouro":"RUA JULIO ROSA","ed_numero":"366","ed_complemento":"","ed_bairro":"TIJUCA","cd_ibge_recebedor":3305802,"nm_municipio_recebedor":"TERESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde da mulher é uma questão crucial para o desenvolvimento social e econômico da sociedade, e a atenção integral a essapopulação é de extrema importância. A aquisição de anticoncepcionais e insumos de saúde, como testes rápidos, desempenha umpapel vital no fortalecimento da atenção primária e na promoção da saúde pública, especialmente no município de Teresópolis, noEstado do Rio de Janeiro.1. *Promoção da Autonomia Reprodutiva*: A aquisição de anticoncepcionais é fundamental para que as mulheres possam tomardecisões informadas sobre sua saúde reprodutiva. O acesso a métodos contraceptivos eficazes permite que as usuárias do SUSplanejem suas gravidezes, resultando em melhores condições de vida e saúde.2. *Redução da Mortalidade Materna*: A disponibilidade de insumos adequados e de anticoncepcionais contribui diretamente para aredução da mortalidade materna. O acesso a contraceptivos previne gravidezes indesejadas, diminuindo os riscos associados a complicações durante o parto e a outras condições de saúde, beneficiando as mulheres deTeresópolis.3. *Importância dos Testes Rápidos*: A aquisição de testes rápidos para a detecção de doenças como HIV, sífilis e hepatites éessencial no cuidado da saúde da mulher. Esses testes proporcionam diagnóstico precoce, tratamento oportuno e rastreio decondições que afetam a saúde reprodutiva, prevenindo complicações futuras para as usuárias do SUS.4. *Contratação de Serviços de Terceiros*: A inclusão da aquisição de insumos de saúde por meio de serviços prestados porterceiros, ou pessoas jurídicas, é uma estratégia eficaz para viabilizar o acesso a produtos e serviços essenciais. Parcerias comentidades especializadas podem assegurar a qualidade e a variedade dos insumos, além de otimizar a logística de distribuição nasunidades de saúde de Teresópolis.5. *Atenção Integral à Saúde*: A integração de ações de saúde da mulher, que incluem a aquisição de insumos para a saúdereprodutiva e diagnósticos, contribui para uma abordagem holística. Essa atenção integral permite acompanhamento contínuo eprevenção de doenças, promovendo a saúde mental e o bem-estar geral das mulheres atendidas na rede SUS.6. *Fortalecimento da Atenção Primária*: As aquisições de anticoncepcionais e insumos, incluindo a contratação de serviços deterceiros, são fundamentais para o fortalecimento e o planejamento das ações na atenção primária em Teresópolis, conforme asdiretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso garante que as unidades de saúde estejam preparadas para atender asnecessidades das usuárias de maneira eficaz, promovendo a prevenção e o cuidado contínuo.7. *Equidade no Acesso à Saúde*: Fortalecer a atenção à saúde da mulher por meio da aquisição de insumos e anticoncepcionaispromove equidade, garantindo que todas as mulheres, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso arecursos essenciais para sua saúde.8. *Integração de Políticas Públicas*: A implementação de estratégias que garantam a aquisição desses insumos permitirá aintegração de políticas de saúde, educação e assistência social, criando um sistema mais eficiente em atender às necessidades dasmulheres de Teresópolis.Em síntese, as ações voltadas para a aquisição de anticoncepcionais e insumos de saúde, incluindo a parceria com serviços deterceiros, são fundamentais para garantir o bem-estar integral das mulheres usuárias do SUS em Teresópolis. Essas ações nãoapenas promovem seus direitos, mas também melhoram a qualidade de vida e reduzem disparidades sociais. O investimento e ocomprometimento das instituições governamentais e da sociedade civil são essenciais para um futuro mais saudável e igualitáriopara todas as mulheres desse município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2110833.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}