{"data":[{"id_proposta":80907,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10485140000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA BOA VISTA (FMS)","ed_cep":"84980-000","ed_logradouro":"RUA REINALDO MARTINS GONCALVES","ed_numero":"85","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4125407,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAAção: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOs recursos serão utilizados exclusivamente em despesas de custeio, destinadas à manutenção e ampliação das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde junto à população idosa, especialmente no acompanhamento domiciliar, prevenção de agravos, monitoramento de doenças crônicas e promoção do envelhecimento saudável.DESPESAS PREVISTASMATERIAL DE CONSUMOAquisição de materiais de consumo necessários à execução das atividades das equipes de APS, tais como:\tLuvas de procedimento;\tMáscaras descartáveis;\tÁlcool 70%;\tGaze;\tEsparadrapo;\tAlgodão;\tCurativos e coberturas;\tSeringas e agulhas;\tFitas reagentes para glicemia;\tLancetas;\tMateriais para curativos domiciliares;\tMateriais educativos e gráficos destinados às ações de orientação, prevenção e promoção da saúde da pessoa idosa.\tCombustível para veículos usados nas ações de atendimento \tLanches para ações coletivas de promoção de saúde,\tMaterial de expediente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA JURÍDICAContratação de serviços necessários ao fortalecimento das ações da APS, tais como:\tServiços de apoio para realização de atividades coletivas educativas voltadas à promoção da saúde da pessoa idosa;\tServiços gráficos para impressão de materiais educativos;\tServiços de apoio logístico e operacional para campanhas e ações de prevenção;\tServiços de capacitação e educação permanente das equipes da Atenção Primária relacionados ao cuidado da pessoa idosa;¿\tServiços de manutenção preventiva de equipamentos já pertencentes às unidades de saúde, sem aquisição de bens permanentes.As metas previstas incluem:\tAmpliação do acompanhamento domiciliar de idosos;\tFortalecimento das ações preventivas e educativas;\tIntensificação do monitoramento de usuários com doenças crônicas;\tRedução de complicações evitáveis relacionadas às condições crônicas prevalentes na população idosa.2. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIAAção: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOs recursos destinados à primeira infância têm como objetivo fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento integral das crianças no âmbito da Atenção Primária à Saúde, especialmente nas ações de puericultura, desenvolvimento infantil, orientação familiar e prevenção de agravos.DESPESAS PREVISTASMATERIAL DE CONSUMOAquisição de materiais de consumo necessários às ações das equipes de APS, tais como:\tMateriais para atendimento infantil;\tMateriais para ações educativas em saúde;\tMateriais gráficos e pedagógicos para orientação às famílias;\tMateriais utilizados em ações coletivas de promoção da saúde;\tInsumos para acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;\tMateriais de higiene e proteção utilizados nas atividades de atendimento.\tCombustível para veículos usados nas ações de atendimento \tLanches para ações coletivas de promoção de saúde,\tMaterial de expediente,OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA JURÍDICAContratação de serviços complementares às ações da APS, tais como:\tServiços gráficos para produção de materiais educativos;\tServiços de apoio a campanhas e atividades de promoção da saúde infantil;\tServiços de capacitação das equipes da APS voltados ao desenvolvimento infantil e primeira infância;\tServiços operacionais e logísticos para execução das ações coletivas e educativas.As metas previstas incluem:\tAmpliação do acompanhamento de crianças na APS;\tFortalecimento das ações de puericultura;\tIntensificação das atividades educativas junto às famílias;\tPromoção do desenvolvimento integral na primeira infância;\tMelhoria dos indicadores de acompanhamento infantil no território.Por se tratar de recurso de custeio destinado ao incremento temporário da Atenção Primária à Saúde, não haverá aquisição de equipamentos, mobiliários ou quaisquer bens permanentes, observando integral","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}