{"data":[{"id_proposta":80898,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09506905000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PARAISO","ed_cep":"86315-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO NILSON RIBAS","ed_numero":"174","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4124301,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado a materiais de consumo na Atenção Primaria, é essencial para garantir insumos fundamentais para o funcionamento das unidades de saúde, fortalecer arede de atenção primária, aumentar a capacidade de resposta as necessidades locais, apoiar a gestão eficiente e promover equidade no atendimento à população.Os recursos oriundos da emenda serão aplicados integralmente em materiais de consumo, incluindo os  seguintes grupos de materiais:Material de expedientePapelaria, formulários, fichas e demais itens essenciais para registros, relatórios e rotina administrativa das unidades.Material de informáticaToners, cartuchos, cabos, teclados, entre outros, que suportam sistemas de informação em saúde (e-SUS AB, CNES, PEC) e atividades administrativas.Material de limpeza e higieneProdutos indispensáveis para condições sanitárias adequadas, prevenção de infecções e preservação da saúde de profissionais e usuários.Gênero alimentícioRecursos alimentares que apoiam políticas de saúde e nutrição, fortalecendo a segurança alimentar e a equidade.Recarga de gás de cozinha  Material gráficoFichas, panfletos, folders, cartões e materiais educativos utilizados em campanhas e ações de promoção da saúde e vigilância. Material hospitalar e odontológicoItens necessários para atendimentos básicos, procedimentos clínicos e odontológicos, curativos e ações preventivas. Peças e acessórios de veículos oficiaisManutenção da frota da Atenção Primária, utilizada no transporte de profissionais, pacientes, visitas domiciliares, ações itinerantes e logística de materiais e vacinas. CombustívelEssencial para ambulâncias e transporte rápido de insumos médicos. Planejar recurso para combustível evita improvisos, e permite programação das rotas de forma estratégica.Peças para gerador e ar-condicionadoGarantem continuidade do fornecimento de energia.Garante armazenamento adequado de vacinas e medicamentos.Oferece conforto e segurança para pacientes e profissionais.   MedicamentosFundamentais para o cuidado seguro e eficaz dos pacientes em atendimentos hospitalares e ambulatoriais.Recarga de oxigênioCilindros cheios e de qualidade garantem continuidade do cuidado e evitam falhas críticas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}