{"data":[{"id_proposta":80870,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09161129000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANDOI","ed_cep":"85140-000","ed_logradouro":"AVENIDA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"2413","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104428,"nm_municipio_recebedor":"CANDÓI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer o custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Candói/PR, com foco na qualificação do cuidado ofertado à saúde da mulher e no apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, assegurando melhores condições para a organização, manutenção e ampliação das ações desenvolvidas pela rede básica municipal.Os recursos serão destinados à execução de ações estratégicas voltadas à atenção integral à saúde da mulher, contemplando apoio às ações de planejamento reprodutivo, aquisição de insumos para o atendimento clínico e para ações de promoção da saúde, desenvolvimento de atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, capacitação de profissionais sobre temas relacionados à saúde da mulher, bem como manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamentos já existentes nas UBS. Também estão previstas ações de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, especialmente por meio da manutenção de equipamentos utilizados na prestação dos serviços.A proposta está alinhada à diretriz de aperfeiçoar o acesso e a qualidade da Atenção Básica e ao objetivo de ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica, conforme Programação Anual de Saúde registrada no Digisus. As ações previstas contribuem para a manutenção do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, para o fortalecimento do acolhimento da demanda espontânea e para a qualificação contínua das equipes de saúde, em consonância com as metas municipais da Atenção Básica.A aplicação dos recursos em material de consumo visa assegurar a disponibilidade de insumos necessários ao atendimento clínico, às ações preventivas e às atividades de promoção da saúde. Os valores destinados a material de distribuição gratuita buscam ampliar o acesso da população a itens essenciais relacionados ao cuidado, à orientação e às ações de saúde desenvolvidas no território. Já os recursos previstos para outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica possibilitarão a realização de serviços complementares indispensáveis, especialmente manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, apoio operacional e ações necessárias à execução das atividades programadas.A proposta se justifica pela necessidade de qualificar o atendimento prestado às mulheres em diferentes fases do ciclo de vida, fortalecer ações de planejamento reprodutivo, ampliar a capacidade técnica das equipes de saúde, assegurar a conservação dos equipamentos utilizados na rede básica e melhorar as condições de atenção à população idosa, contribuindo para a continuidade do cuidado, para a melhoria da resolutividade da Atenção Primária e para o aprimoramento dos indicadores de saúde no Município de Candói/PR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}