{"data":[{"id_proposta":80864,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07797282000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUN. DE SAUDE DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","ed_cep":"64993-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. PIAUI","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209757,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO GURGUEIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Gonçalo do Gurguéia/PI justifica-se pelas dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas na garantia de acesso contínuo, resolutivo e de qualidade aos serviços de saúde. O município apresenta limitações logísticas típicas de regiões com grande extensão territorial e população dispersa, o que impacta diretamente o deslocamento de equipes e usuários, tornando essencial a manutenção preventiva e corretiva da frota, bem como a locação de veículos e aquisição de combustíveis. Além disso, há necessidade de assegurar o abastecimento regular de insumos para o atendimento nas unidades básicas de saúde.O público-alvo abrange toda a população da APS, com ênfase em grupos prioritários como gestantes, crianças, idosos e portadores de condições crônicas. Observa-se ainda a necessidade de qualificação contínua dos profissionais de saúde, por meio de treinamentos, visando aprimorar o atendimento e fortalecer ações de prevenção e promoção da saúde. A contratação de serviços gráficos também se faz necessária para apoio às atividades educativas e campanhas de saúde.Adicionalmente, a aquisição de medicamentos caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS e a ampliação da oferta de consultas e exames são fundamentais para reduzir filas, evitar agravamentos de condições de saúde e diminuir encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade. Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do acesso aos serviços, maior resolutividade da APS, fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade, além da redução de internações evitáveis. Dessa forma, os recursos pleiteados são essenciais para garantir a continuidade, eficiência e qualidade da atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}